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MAIS DE 76 MIL CANDIDATOS: Polícia Civil e MP-DF investigam participação de servidores em suposta fraude em concurso da Novacap

Operação Cartas Marcadas cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na sede da estatal. MPDF contabilizou 50 denúncias contra organização do certame.

Uma operação conjunta entre o Ministério Público e a Polícia Civil de Brasília cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na sede da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), nesta segunda-feira (17).

A suspeita é de que servidores da estatal e membros da banca organizadora do concurso público estejam envolvidos em uma suposta fraude na aplicação das provas.

O concurso, que abriu 96 vagas para novos servidores, foi adiado pela quarta vez neste domingo (16).

 

Desde o lançamento do edital, o MP já recebeu 50 denúncias que apontam possíveis irregularidades.

Para o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fábio Nascimento, a suspeita de fraude surgiu ainda na fase do pregão eletrônico para escolha da banca organizadora.

 

Na seleção, a Inaz do Pará deu “o melhor lance, com menor preço”, sendo escolhida para segunda fase da avaliação.

PCDF e Ministério Público apresentam balanço da operação Cartas Marcadas — Foto: Marília Marques/G1 DF

PC-DF e Ministério Público apresentam balanço da operação Cartas Marcadas 

No entanto, o valor cobrado aos candidatos para a inscrição chamou a atenção dos órgãos públicos. “Considerando termo de referência, a Novacap sugeriu o valor de inscrição de R$ 118, mas a Inaz do Pará ofertou lance para que valor da inscrição fosse de R$ 6 ou R$ 7”, explica o promotor.

 

“O valor é irrisório para um certame envolvendo mais de 70 mil candidatos.”

 

Além disso, o Ministério Público e a Polícia Civil de Brasília investigam se houve falha ou uma suposta fraude de servidores da Novacap na segunda fase da licitação. As regras do processo obrigam que a Administração Pública avalie a capacidade técnica da empresa selecionada antes da assinatura do contrato.

“Supõe-se que a Inaz deveria ser melhor avaliada e que a Novacap deveria ter verificado a capacidade de estrutura da empresa para organização do concurso”, afirma Nascimento.

 

“Ao verificar que eles não teriam essa estrutura para um concurso público desse porte, a medida mais ajustada seria a desclassificação da empresa."

 

Por causa das denúncias, o MP sugere que candidatos que “se sintam lesados” peçam o ressarcimento dos valores pagos. Esses pedidos devem ser feitos na Ouvidoria do Ministério Público.

 Candidatos foram pegos de surpresa com adiamento, mais uma vez, da prova da Novacap  — Foto: Arquivo pessoal

Candidatos foram pegos de surpresa com adiamento, mais uma vez, da prova da Novacap


 

Suspeitas

 

Para a Polícia Civil, “não está descartada a participação de servidores ou membros da banca organizadora em eventuais fraudes”. A operação deflagrada nesta segunda não tem prazo para ser concluída.

Segundo o delegado Adriano Valente são investigados os seguintes crimes:

 

  • Organização criminosa,
  • Tentativa de fraude a certame de interesse público
  • Falsidade ideológica

 

Apesar das investigações questionarem a lisura do concurso, a polícia informa que a eventual rescisão do contrato da Novacap com a banca organizadora “caberá somente à Administração Pública".

Aviso da suspensão da prova da Novacap neste domingo (16), em Brasília — Foto: Arquivo pessoal

Aviso da suspensão da prova da Novacap neste domingo (16), em Brasília 

 

O outro lado

 

Em nota, a Novacap informou que não foi comunicada oficialmente do adiamento do concurso. Diz ainda que vai adotar "todas as medidas e penalidades cabíveis" contra a empresa responsável pelo certame.

 

"A Novacap repudia a atitude da empresa contratada por licitação e se solidariza com os 76.258 candidatos inscritos no certame e reitera que adotará as medidas legais cabíveis."

 

Já a banca organizadora – Inaz do Pará – informou que a prova agendada para este domingo (16) "não seria mais aplicada". O comunicado não cita previsão de uma nova data para a avaliação. A empresa não se posicionou sobre as suspeitas de irregularidade no concurso.

"A impossibilidade de aplicação das provas no referido dia se deu em virtude de problemas com alguns locais de prova em Planaltina e, para manter o sigilo do concurso, a banca está providenciando os ajustes e demais procedimentos preparatórios", diz o texto.

A Inaz afirma, ainda, que "assim que tais questões forem elididas [eliminadas]", novas informações sobre o reagendamento da prova serão divulgadas.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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