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TEM QUE SER MAIS LONGE: Ato pró-Dilma no Plano Piloto não poderá usar Torre de TV no domingo, diz GDF

Monumento fica a 1,5 km da Esplanada, que receberá ato pró-impeachment. Movimentos fizeram reserva antes, diz secretaria; partido foi notificado.


A Secretaria de Segurança Pública informou ao Partido dos Trabalhadores que o ato em apoio à presidente Dilma Rousseff neste domingo (13) não poderá acontecer na Torre de TV, como anunciado pela legenda desde o início da semana.

 

 

O monumento fica no centro da capital federal, a cerca de 1,5 km da Esplanada dos Ministérios, onde acontecerá o ato pró-impeachment.


Em nota enviada à imprensa nesta quinta (10), a pasta afirma que os movimentos sociais Vem Para a Rua, Brasil Livre, Brasil Futuro, Ocupa Brasília e Limpa Brasil fizeram agendamentos desde o dia 3 de dezembro para usar a Esplanada nesta data.

O PT fez o pedido no dia 8 de março.

Manifestantes queimaram, dentro de um caixão, imagens da presidente Dilma Rousseff e do PT (Foto: Alexandre Bastos/G1)

No dia 13 de dezembro, manifestantes pró-impeachment queimaram, dentro de um caixão, imagens da presidente Dilma Rousseff e do PT

Como os movimentos "se declaram publicamente como antagônicos", segundo a secretaria, a proximidade dos atos é proibida.

 

A nota cita o artigo 5º da Constituição, que prevê direito à livre manifestação "desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente".

protesto pt

A distância mínima exigida para os atos é de cinco quilômetros, definida pelo próprio GDF considerando "a experiência adquirida em eventos anteriores". Por telefone, o diretório regional do PT confirmou ao G1 que seguirá com a manifestação na Torre de TV, mas não pretende se deslocar em direção a outros pontos durante o ato.


No comunicado, a Secretaria de Segurança afirma que o partido poderá escolher outro local em Brasília para se manifestar, desde que essa intenção também seja informada ao GDF.


A pasta não informou o efetivo policial que será usado no domingo, mas diz que as forças de segurança trabalham em conjunto para que as manifestações aconteçam "dentro da legalidade, garantindo o direito e a segurança de todos".

 

Nota oficial

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social informa que os movimentos sociais Vem Para a Rua, Brasil Livre, Brasil Futuro, Ocupa Brasília e Limpa Brasil, fizeram agendamentos, respectivamente nos dias 03, 07, 14 de dezembro, 26 de fevereiro e 1 de março de 2016, para ocupar a área central da cidade. O objetivo declarado destes movimentos é pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na última terça, 8 de março, o Partido dos Trabalhadores comunicou a SSP sobre a realização de uma manifestação, também na zona central de Brasília, com dia e horários coincidentes. A finalidade deste último evento, de acordo com seus próprios organizadores, é a “defesa da Democracia, do Estado de Direito, bem como para defender a Presidente Dilma e o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Considerando a maneira como a Constituição Federal disciplina o direito à livre manifestação (artigo 5º, inciso XVI, CF): “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.”;

Considerando que os dois grupos se declaram publicamente como antagônicos;

que a experiência adquirida em eventos anteriores desta natureza na área central de Brasília preconiza que movimentos divergentes sejam mantidos a pelo menos cinco quilômetros de distância;

que o local de concentração escolhido pelos movimentos pró-impeachment é o Museu da República, que está a apenas 1,5 quilômetros de distância da Torre de TV, local da concentração que foi indicado pelo PT;

que a Rodoviária do Plano Piloto é o único ponto de acesso de transporte de massa da região central de cidade e

que as manifestações pró-impeachment foram agendadas primeiro:

A SSP notificou o Partido dos Trabalhadores sobre a ilegalidade de sua pretensão. Caso seja do interesse do partido, os organizadores podem indicar outro local no território do Distrito Federal para se reunirem.

 

O planejamento da operação está sendo feito dentro de critérios técnicos, que visam resguardar a segurança dos moradores da cidade – sejam eles manifestantes ou não. A SSP e as forças de segurança do DF trabalham em conjunto para que as manifestações programadas para o próximo dia 13 ocorram dentro da legalidade, garantindo o direito e a segurança de todos.

 

Fonte: *G1 - Clipping

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