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SORRISO LINDO: Tribunal de Justiça do DF vai gastar R$ 1,6 milhão com saúde bucal de juízes e servidores

Valor inclui manutenção de equipamentos e contratação de auxiliares. Dependentes também poderão receber atendimentos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai ter um gasto milionário para cuidar da saúde bucal de magistrados, servidores e dependentes.

Nos últimos dias, a Corte concluiu licitação para a manutenção de aparelhos odontológicos, e vai abrir um pregão para contratar auxiliares de saúde bucal.

A previsão é que, ao todo, o gasto com as medidas chegue a R$ 1,68 milhão, sem contar os materiais usados nos procedimentos.


Os profissionais e equipamentos serão utilizados em atendimentos feitos a magistrados e servidores do TJ, além de seus dependentes, em fóruns da capital federal.

Além das consultas feitas pelo tribunal, eles ainda têm direito a receber reembolso parcial de despesas com tratamento dentário.


Questionada pelo G1, a Corte afirmou que os tratamentos são “emergenciais e preventivos”, e que “estão em consonância com a resolução 207/2017 do CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, e prevê a implementação de ações dessa natureza”.

 

Auxiliares

 

Os novos contratos serão utilizados pela Subsecretaria de Serviços Odontológicos (Sudon) do Tribunal de Justiça.

A unidade é responsável pela realização dos atendimentos e conta com 30 dentistas, com salários que chegam até R$ 34 mil. Entre eles, há pelo menos um odontopediatra.

A maior parte dos gastos será destinada à terceirização de 27 auxiliares de saúde bucal e um supervisor. Segundo o edital da licitação, os serviços oferecidos pelos técnicos “são essenciais à manutenção das atividades desenvolvidas nos consultórios odontológicos deste Tribunal”.


O edital prevê a contratação dos trabalhadores por meio de uma empresa. Os 27 auxiliares devem trabalhar 30 horas por semana e vão custar R$ 4.457,73 mensais ao tribunal. Já o supervisor terá jornada de 40 horas e custo de R$ 6.723,38. Ao longo de 12 meses, a estimativa é que o contrato represente gasto de 1,52 milhão.

Aparelhos

 

Além dos novos funcionários, o TJ também vai gastar com a manutenção de aparelhos odontológicos. No mês passado, a Corte finalizou licitação e contratou empresa para fazer reparos em equipamentos como cadeiras de dentista, micromotores e aparelhos de raio-X.

O objetivo do contrato é “garantir que os equipamentos utilizados nos atendimentos odontológicos estejam regulados e em perfeito estado funcional de acordo com as normas exigidas para o atendimento odontológico”.

 

A companhia selecionada foi a Equipo Técnica – Assistência Técnica em Aparelhos Médico-odontológicos Ltda. Para realizar o serviço, a empresa receberá um total de R$ 160.959,60 dos cofres públicos.

 

Apesar do gasto, a licitação saiu mais barata que o previsto pelo TJ. Ao lançar o edital, a expectativa do tribunal era gastar até R$ 529,2 mil com a manutenção dos aparelhos.

Dentista realiza atendimento em paciente. — Foto: Reprodução/Flickr/Conor Lawless

A maior fatia dos gastos será destinada à manutenção de 20 conjuntos que, na prática, são as famosas “cadeiras de dentista”. Ao todo, o tribunal vai dedicar R$ 54 mil ao conserto dos equipamentos. Já para a manutenção de aparelhos de autoclave – utilizado na esterilização de aparelhos hospitalares – serão destinados R$ 21 mil.

 

Plano de saúde

 

O Tribunal de Justiça do DF não oferece plano odontológico a servidores, magistrados e dependentes. No entanto, além dos atendimentos gratuitos realizados por dentistas da Corte, o seguro-saúde fornecido pelo TJ reembolsa parcialmente despesas com tratamentos dentários.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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