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MANIFESTAÇÃO: Alunos, professores e servidores da Educação protestam contra bloqueio de verbas em Brasília

Grupo dispersou por volta das 14h30. MEC contingenciou 24,84% dos recursos de universidades e institutos federais.

Alunos, professores e servidores da Educação se reuniram, nesta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a decisão do governo federal de bloquear verbas das instituições de ensino federais (entenda abaixo).

O grupo dispersou por volta das 14h30.

Às 11h20, a Polícia Militar estimava cerca de 15 mil manifestantes. A corporação, no entanto, recalculou o público e informou, às 12h30, o número de 6 mil pessoas.

Estudantes, professores e servidores do Distrito Federal se reúnem na Esplanada dos Ministérios em ato contra bloqueio de verbas anunciado pelo governo federal — Foto: Afonso Ferreira/G1

Já o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) – uma das entidades responsáveis pela mobilização – falou em 50 mil participantes.

A concentração dos participantes teve início às 10h, em frente ao Museu Nacional.

 

Em seguida, o grupo iniciou caminhada na via S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes.

A concentração dos participantes teve início às 10h, em frente ao Museu Nacional. Em seguida, o grupo iniciou caminhada na via S1, no Eixo Monumental, em direção à Praça dos Três Poderes.

 

 

O grupo iniciou caminhada de volta, em direção à Rodoviária do Plano Piloto. Participantes atearam fogo a folhas secas e pedaços de madeira para manter o bloqueio, que foi desfeito por PMs.

Manifestantes carregam cartazes contra bloqueio de verbas na Educação — Foto: Afonso Ferreira/G1

Após o fim do ato, houve um princípio de confusão entre policiais militares e um grupo isolado de manifestantes na Rodoviária do Plano Piloto. Os PMs utilizaram spray de pimenta.

Segundo informações preliminares da corporação, dois manifestantes foram detidos após supostamente terem jogado um rojão contra policiais.

Segurança

 

A segurança na entrada do prédio do Ministério da Educação (MEC) foi reforçada por homens da Força Nacional. Desde o dia 17 de abril, uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, pelo período de 33 dias, na Esplanada dos Ministérios.

 

 

Militares da Tropa de Choque da PM também foram mobilizados para o ato. Em frente ao gramado do Congresso Nacional, policiais da corporação fizeram um cordão de isolamento.

Paralisação das atividades

 

Muitas escolas públicas da Grande Brasília amanheceram com os portões fechados nesta quarta. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) afirmou que mais de 90% dos professores das 678 escolas públicas do Distrito Federal aderiram à paralisação. A reportagem tenta contato com a categoria que representa os colégios particulares.

 

 

Em nota, a Secretaria de Educação disse que os professores que faltarem ao trabalho para participar da paralisação "deverão repor as aulas". A informação foi reforçada pelo secretário Rafael Parente nas redes sociais (veja abaixo). As datas ainda serão definidas pela direção das escolas.

Tweet do secretário de Educação do DF, Rafael Parente, sobre paralisação em escolas — Foto: Twitter/Reprodução

Na Universidade de Brasília (UnB), parte dos professores e estudantes também aderiram à paralisação. Em um comunicado, a direção afirmou, no entanto, que "não há previsão de alterações no calendário acadêmico e que não foi realizado levantamento sobre as unidades que aderiram ao movimento".

 

"Movimentos estudantis e sindicais têm autonomia para se organizar e realizar mobilizações", diz nota da UnB.

Bloqueio de verbas

 

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhões, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Na UnB, esse bloqueio representou uma perda de quase R$ 40 milhões.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir.

Por meio de nota, o MEC informou que "está aberto ao diálogo com todas as instituições de Ensino para juntos buscarem o melhor caminho para o fortalecimento do ensino no pais". Segundo a pasta, o ministro Abraham Weintraub recebeu diversos reitores de institutos federais e de universidades desde que tomou posse, em 9 de abril.

 

"A pasta se coloca à disposição para debater sobre soluções que garantam o bom andamento dos projetos e pesquisas em curso", diz a nota. "O MEC [...] manteve os salários de todos os professores e profissionais de ensino, assim como seus benefícios já adquiridos."

Manifestantes bloqueiam via N1 em protesto contra bloqueio de verbas em universidades — Foto: Afonso Ferreira/G1

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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