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76 MIL CANDIDATOS: Novacap rescinde contrato com banca organizadora que realizaria concurso da autarquia do GDF

Certame estava suspenso desde dezembro de 2018. Inaz do Pará terá de devolver valor da taxa de inscrição aos 76 mil candidatos

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) rescindiu o contrato com a banca Inaz do Pará – responsável pelo concurso público para preenchimento de vagas na estatal.

A decisão saiu no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (27).

Segundo a publicação, a empresa será responsabilizada "pela devolução da taxa de inscrição, pagamento de valores de locomoção, transporte, estadia e demais custos relacionados ao objeto do contrato, junto aos candidatos".

A banca tem cinco dias úteis para recorrer.

O certame já estava suspenso havia cinco meses e foi, inclusive, alvo de uma operação da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do Distrito Federal (entenda abaixo).

Trecho de publicação no Diário Oficial do DF que mostra rescisão de contrato com banca organizadora do concurso da Novcap    — Foto: Diário Oficial do DF/Reprodução

Trecho de publicação no Diário Oficial do DF que mostra rescisão de contrato com banca organizadora do concurso da Novcap — Foto: Diário Oficial do DF/Reprodução

A rescisão foi uma medida unilateral da Novacap, motivada pelo descumprimento do contrato por parte da Inaz do Pará.

A publicação da rescisão no DODF possibilita que a Novacap chame as empresas participantes da última licitação do concurso ou inicie um novo procedimento licitatório.

O documento não indica datas para a realização de um novo concurso.

"A Novacap mantém estudos para lançamento de novo edital com vistas à contratação de outra banca examinadora. Os cargos da companhia deverão ser preenchidos por meio de concurso público", afirmou em nota o presidente da estatal, Candido Teles.


Vencedora da licitação, a Inaz do Pará assinou o contrato para a organização das provas em 3 de novembro de 2017.

Ela ofereceu o menor preço e venceu o pregão eletrônico, que teve a participação de outras nove empresas.

O certame estava suspenso desde 16 de dezembro do ano passado. Este seria o primeiro concurso da estatal em mais de 20 anos e contava com 76.258 candidatos inscritos.

 

Operação e adiamentos

 

Em 17 de dezembro de 2018, a Polícia Civil e o Ministério Público cumpriram mandados de busca e apreensão no prédio da Novacap. A ação foi resultado da operação Cartas Marcadas, que investiga uma possível fraude no concurso da estatal.

Candidatos foram pegos de surpresa com adiamento, mais uma vez, da prova da Novacap  — Foto: Arquivo pessoal

Candidatos foram pegos de surpresa com adiamento, mais uma vez, da prova da Novacap 

A suspeita é de que a contratação da banca Inaz do Pará seja um negócio de fachada. Os investigadores apuram a participação de funcionários comissionados que teriam feito inscrição no concurso e ajudado na escolha da banca para ficar com a maioria das vagas.

O valor cobrado aos candidatos para a inscrição também chamou a atenção dos órgãos públicos. "Considerando termo de referência, a Novacap sugeriu o valor de inscrição de R$ 118, mas a Inaz do Pará ofertou lance para que valor da inscrição fosse de R$ 6 ou R$ 7", explicou o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Fábio Nascimento.

 

"O valor é irrisório para um certame envolvendo mais de 70 mil candidatos."

 

Antes de ser cancelado, o concurso chegou a ser adiado quatro vezes. Muitos concurseiros só souberam do adiamento ao chegarem aos locais de prova.

Aviso da suspensão da prova da Novacap, em Brasília — Foto: Arquivo pessoal

Aviso da suspensão da prova da Novacap

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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