compartilhar

TEM ALGO ERRADO: Sem carne vermelha, Educação pública tem irregularidades em contratos de alimentação

Pagamentos indevidos referem-se ao vale-transporte de cozinheiros. Há ainda indícios de gasto a mais em comparação com notas fiscais

Sem carne vermelha no cardápio há dois anos, a Secretaria de Educação do Distrito Federal enfrenta diversos problemas nos contratos de preparo de alimentos e serviço de vigilância nas escolas públicas.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) encontrou irregularidades em acordos fechados entre o governo e as empresas em 2016 e 2017.

 

Os problemas englobam pagamentos indevidos a cozinheiros, inconsistência nas planilhas de custos e pagamentos superiores aos acordados.

Os prejuízos causados podem chegar a R$ 3,7 milhões.

As inconsistências foram apontadas pelo corpo técnico da Corte de Contas.

O relator do caso, conselheiro Manoel de Andrade, submeteu a documentação ao plenário na primeira quinzena de junho.

Por unanimidade, o TC-DF concluiu que houve dano ao erário de R$ 1.563.529,26, decorrente da aplicação incorreta do desconto de 6% da remuneração dos cozinheiros sobre o gasto de vale-transporte.


Na sessão de 11 de junho, foi pedida a restituição do montante ao erário. O problema ocorreu porque o contrato foi executado no exercício de 2017 com os valores vigentes na Convenção Coletiva de Trabalho de 2016.

“Após análise processual, constatou-se a replicação do cálculo incorreto nas planilhas de custos utilizadas para essa repactuação. Assim, foram recalculados os valores corretos considerando a devida aplicação do desconto sobre o vale-transporte”, diz o relatório.

Reprodução

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

COMENTÁRIOS