compartilhar

DECISÃO DO TST: Justiça derruba liminar e permite desconto em salários de servidores do Metrô de Brasília

Prorrogação do ACT também fica suspensa; categoria está em greve há mais de dois meses. Governo espera que medida trará avanço nas negociações.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou liminar que proibia descontos nos salários dos servidores da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô), em greve há mais de dois meses.

Com a medida, a empresa poderá cortar parte dos vencimentos da categoria.

A determinação é do presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, e cassa decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).


No mês passado, o TRT-10 proibiu o Metrô de descontar os salários dos servidores em greve e obrigou a empresa a devolver valores retidos.

Também prorrogou a validade dos termos do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da categoria até que a Justiça tomasse decisão final sobre a greve. Com a nova determinação, as duas ordens ficam revogadas.


Ao G1, o Metrô de Brasília informou que vai cumprir a decisão do TST. A reportagem tenta contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do DF (Sindmetrô-DF).

 

"Risco à economia pública"

 

Na decisão, o ministro João Batista Brito Pereira afirma que as decisões do TRT-10 apresentam “risco grave à ordem e à economia pública”.

 

“Caso seja mantida a tutela provisória, a entidade teria que restituir os valores descontados dos grevistas, além de continuar pagando salários e mantendo as vantagens da norma coletiva durante a greve (que já dura mais de dois meses), contrariando a regra estabelecida [...] na CLT”, afirma.

Ainda de acordo com o ministro, a manutenção das liminares “inviabilizaria a adequada prestação de serviços públicos pela entidade”, já que “a greve tende a se perpetuar diante da garantia de intangibilidade salarial”.

Trecho da decisão que permitiu desconto nos salários de metroviários em greve — Foto: Reprodução
Trecho da decisão que permitiu desconto nos salários de metroviários em greve 

A decisão é resultado de um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). O TST também determinou que os efeitos da medida perdurem até o trânsito em julgado do processo que trata da paralisação.

Segundo a PGDF, agora “a expectativa é de que as partes envolvidas recobrem o processo de negociação e, com isso, seja suspenso o movimento grevista”.

 

Entenda a greve

 

Os servidores do Metrô cruzaram os braços no dia 2 de maio. A categoria reivindica o cumprimento de sentenças judiciais que determinam reajuste dos salários no mesmo índice que a inflação. Eles pedem ainda a manutenção do acordo coletivo firmado em 2017.

O sindicato também quer um acordo para que a jornada de trabalho dos pilotos mude oficialmente de 8 horas para 6 horas diárias.

Mesmo após diversas tentativas de negociação, servidores e a empresa não chegaram a um acordo. Agora, ambas as partes aguardam decisão da Justiça sobre o movimento paredista.

 

Funcionamento dos trens

 

Sem prazo para o impasse chegar ao fim, o serviço funciona em horário reduzido, com 18 dos 24 trens circulando em horário de pico.

As estações ficam abertas de segunda a sábado das 5h30 às 23h30 e, no domingo, de 7h às 19h. Apenas 30% dos trens circulam na maior parte do dia. Em horários de pico, o quantitativo sobe para 75%.

Confira os horários considerados de pico:

 

  • Segunda a sexta, das 6h às 8h45 e das 16h45 às 19h30: 18 trens
  • Sábado: das 6h às 9h45 e das 17h às 19h15: quatro ou cinco trens
  • Domingo: das 7h às 19h: três trens

 

 

Prejuízo

 

Com a oferta menor de vagões, o metrô diz que transportou 1,5 milhão de usuários a menos do que o esperado para os dois meses.

Além disso, o prejuízo causado pela paralisação entre 2 de maio e 27 de junho já chegava a R$ 6,8 milhões, de acordo com levantamento do Metrô-DF.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS