compartilhar

DANOS MORAIS: Ex-senador Hélio José é condenado a indenizar deputada Paula Belmonte por acusação de compra de votos

Ex-parlamentar fez declarações contra Belmonte em entrevista. Decisão é de primeira instância; indenização foi fixada em R$ 7 mil.

A juíza Rita de Cássia Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou o ex-senador Hélio José (Pros-DF) a indenizar a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) por danos morais.

O valor foi fixado em R$ 7 mil.

No entendimento da juíza, o ex-parlamentar afrontou a imagem da deputada ao acusá-la de compra de votos nas eleições do ano passado, em entrevista.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. 

Acusações em entrevista

Deputada federal Paula Belmonte (PPS-DF) — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

As acusações foram feitas durante entrevista a uma rádio, após as eleições de 2018, nas quais Hélio José disputou uma vaga na Câmara dos Deputados com Paula Belmonte. Durante a entrevista, o ex-senador acusou a parlamentar de crime eleitoral.

 

 

Belmonte então acionou a Justiça, no início deste ano, pedindo indenização de R$ 10 mil por danos morais.

 

Segundo a deputada federal, as declarações de Hélio José ofenderam a imagem dela e da família.

O ex-senador, por sua vez, alegou que as declarações estavam cobertas por imunidade parlamentar e que Paula Belmonte não provou os supostos danos que a entrevista teria provocado a sua imagem.

Ao analisar o caso, no entanto, a juíza Rita de Cássia Cerqueira Lima Rocha entendeu que a fala do deputado extrapolou a liberdade de expressão.

“É evidente o caráter sensacionalista e irresponsável dos comentários proferidos pelo réu, que nada acrescentam aos expectadores, aos envolvidos e a toda a sociedade; os comentários levianos são, assim, capazes de lançar mácula sobre a vida da autora”, diz na decisão.

 

Ainda de acordo com a magistrada, “não resta dúvida de que a Autora teve sua honra atingida ante os comentários do réu, sem que lhe tenha sido oportunizada a apresentação de sua versão, seus motivos e qualquer tipo de defesa ou argumento em seu favor”.

 

 

Polêmica anterior

 

Derrotado nas eleições do ano passado, Hélio José ocupa atualmente um cargo comissionado de assessor parlamentar intermediário no Senado Federal.

Segundo o Portal da Transparência da Casa, ele está lotado no gabinete do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e, no mês passado, recebeu salário líquido de R$ 6.744,85.

Em 2016, enquanto ainda atuava como senador, Hélio José se envolveu em polêmica relacionada à nomeação de aliados. À ocasião, ele nomeou um ex-assessor para o cargo de superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS