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SUMIDOS NA CIDADE: MP-DF lança programa para auxiliar na localização de desaparecidos

Projeto do Ministério Público pretende criar um banco de dados para solucionar os sumiços

OMinistério Público do Distrito Federal (MP-DF) institui, nesta terça-feira, o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).

 

A iniciativa visa criar um banco de dados com informações para a localização de pessoas.

A ação faz parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

O projeto será vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do MP-DF.

 

A ferramenta contará, entre outras atribuições, com a coleta e o registro de documentos das pessoas desaparecidas e localizadas no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).

Vinicius Santa Rosa/Metrópoles

Assim como a integração de órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada envolvidos no fenômeno do desaparecimento.

Segundo o MP-DF, o programa também deve viabilizar a elaboração de estudos e de ações de capacitação e de divulgação relacionadas ao tema.

A portaria prevê, ainda, o intercâmbio de informações sobre cidadãos desaparecidos entre diversos setores da instituição.

Desaparecidos

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) aponta que, somente em 2018, foram registrados 2.513 desaparecimentos na Grande Brasília.

 

Desse total, 36% das vítimas tinham entre 12 e 17 anos.

Cerca de 66% dos casos nessa faixa etária envolve meninas.

Do montante, 11% seguem não solucionados. Isso significa que familiares de mais de 270 sumidos no ano passado ainda aguardam por notícias.

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Em 2018, Ceilândia liderou o ranking de ocorrências sobre pessoas desaparecidas com 377 casos .

 

Taguatinga, com 226 registros, e Samambaia, com 213, estiveram, respectivamente, em segundo e terceiro lugares. Os dados da SSP-DF foram atualizados em janeiro de 2019.

Entretanto, há situações em todas as cidades. Por exemplo, em Sobradinho. Lá, Gisvania Pereira dos Santos Silva, 34, foi vista pela última vez em 6 de outubro de 2018.

 

Para reportagem do Metrópoles publicada em 1º de setembro de 2019, Gislene Pereira dos Santos (foto principal), irmã de Gisvania, afirmou que a família “não vive desde o sumiço” da mulher. “Tem sido um verdadeiro filme de terror”.

Histórico

De acordo com o órgão, entre as justificativas para a criação do PLID está a adesão do MP-DF ao acordo de cooperação técnica, firmado em 11 de outubro de 2017, entre o CNMP e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

 

O documento estabelece a operação conjunta das instituições na sistematização dos procedimentos relacionados ao fluxo de registros e comunicações sobre vítimas de tráfico de seres humanos ou a situações correlatas.

Além disso, em 13 de novembro do mesmo ano, a Procuradoria-Geral de Justiça do DF assinou o termo de adesão ao Sinalid. Essa ferramenta cria uma rede integrada no Ministério Público brasileiro.

 

Desse modo, facilita o cruzamento de dados e a integração das instituições públicas na busca por desaparecidas.

A iniciativa o MP-DF também se enquadra aos artigos da Lei nº 13.812/2019. A medida instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Também normatizou a participação de órgãos investigativos especializados nas iniciativas governamentais voltadas à localização de pessoas. (Com informações do MP-DF)

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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