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TECNOLOGIA: Sistema da Secretaria de Fazenda evita fraude em compras na Grande Brasília

Busca permite consultar preços de produtos em vários fornecedores e reduz possibilidades de superfaturamento

O investimento médio anual de R$ 20 milhões em tecnologia na Secretaria de Fazenda tem contribuído para melhorar a gestão dos recursos públicos no Distrito Federal.

 

Por meio de um programa de computador que mapeia preços, a pasta consegue comparar o valor de produtos diversos, tanto na iniciativa privada como no setor público.

 

A medida minimiza as chances de fraude em licitações, como preços superfaturados de mercadorias.


A ferramenta é capaz de buscar o preço de cerca de 300 milhões de produtos tributados na Grande Brasília. Qualquer transação com nota fiscal emitida na capital do País é automaticamente registrada no sistema da Secretaria de Fazenda.

 

A ampla consulta tem permitido que o Executivo local confira mais transparência e qualidade aos recursos empregados nas mais variadas aquisições.


O secretário-adjunto de Fazenda, Wilson de Paula, destaca a eficiência do programa. Com apenas alguns cliques ele identifica um processo de compra de um lote de um medicamento que vai abastecer a rede de saúde pública, por exemplo.

 

Na licitação, cada unidade do produto sai a R$ 6, valor compatível com o pago pela iniciativa privada em diversas transações. "A intenção não é apenas arrecadar mais, mas controlar e melhorar a qualidade do emprego do dinheiro público", diz.


Detalhamento

O pente-fino feito pelos auditores da Secretaria de Fazenda é possível porque qualquer produto com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tributado no DF fica registrado no mapa de preços.


A efetividade do sistema fez a Secretaria de Fazenda fechar parcerias com instituições públicas dentro e fora do governo local como o Tribunal de Contas do DF, o Tribunal de Justiça do DF, a Polícia Civil  e as Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, de Cultura e de Saúde.


 

Esses órgãos utilizam-se da rica rede de dados da Secretaria de Fazenda ou para comparações de preços ou para investigações relacionadas a fraudes em processos de licitação.

 

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