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TUDO PARADO: TJ-DF dá 90 dias para governo "resolver" problemas com escadas e elevadores da Rodoviária do Plano

Em caso de desrespeito, juiz estipulou multa de R$ 5 mil por dia. Magistrado apontou indícios de 'graves problemas estruturais'.

A Justiça do Distrito Federal deu 90 dias para o governo garantir o perfeito funcionamento das escadas rolantes e dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto.

 

Em caso de desrespeito, o juiz Jansen Fialho de Almeida determinou uma multa de R$ 5 mil por dia até que o problema seja resolvido.

A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública foi assinada nesta quinta-feira (7), mas só foi divulgada nesta sexta (8).

 

De acordo com a ordem judicial, os 90 dias também servirão de prazo para o governo apresentar um projeto de manutenção e reparação contínua dos equipamentos, junto com toda a documentação envolvida.

Resultado de imagem para escada rolante rodoviária do plano piloto

Quem entrou com o pedido na Justiça foi a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).

 

Conforme a OAB, as estruturas das escadas e dos elevadores são as mesmas desde a construção da Rodoviária, em 1960. "A estação sofre com atos de vandalismo e depredação de espaço público, sendo os elevadores e as escadas os primeiros alvos", continuou.

 

No processo, o governo alegou que há uma licitação em curso. Mas segundo o juiz, "há fortes indícios no sentindo da existência de graves problemas estruturais no acesso à Rodoviária".

 

Ainda de acordo com o magistrado, a decisão foi tomada para garantir o direito de ir e vir de todo e qualquer cidadão, junto com a dignidade de quem frequenta a Rodoviária, principalmente as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Fios expostos na Rodoviária do Plano Piloto, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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