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CASTIGANDO: Penas somadas dos 13 invasores do Torre Palace podem atingir 388 anos

Cálculo feito pelo G1 reúne indiciamentos; juiz ainda pode listar agravantes. Cinco líderes seguem detidos; desocupação feita pela PM levou cinco dias.

Os 13 invasores do hotel abandonado Torre Palace, no centro de Brasília, podem pegar juntos até 388 anos de prisão se forem condenados à pena máxima. O cálculo foi feito pelo G1 com base nos indiciamentos feitos até esta terça-feira (7) pela Polícia Civil.

 

A lista de crimes inclui desacato, tortura e tentativa de homicídio. Não há data prevista para o julgamento.


A reportagem não conseguiu contato com algum advogado que respondesse pelo grupo. Na segunda (6), a Justiça do Distrito Federal determinou que os líderes da ocupação devem continuar presos até o julgamento dos processos.

 

Os manifestantes estavam no hotel desde outubro do ano passado e só saíram após cinco dias de operação envolvendo a Polícia Militar e outras forças da Secretaria de Segurança Pública.


Indicado como líder do "Movimento Resistência Popular", Edson Silva faz parte do grupo que permanecerá detido. Ele foi indiciado por tentativa de homicídio (por tentar derrubar o helicóptero da PM, entre outros), liderança de organização criminosa, tortura (por haver quatro crianças no meio da invasão), desacato, desobediência e dano qualificado.


Sozinho, o líder pode pegar até 68 anos e 3 meses de prisão. Silva tinha sido preso em dezembro do ano passado pela Polícia Civil por suspeita de extorquir dinheiro de integrantes do MRP. Ele negou os fatos à época.


Dois detidos apresentaram nomes falsos à polícia no domingo, quando o auto de flagrante foi lavrado. Por isso, também serão indiciados por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos. As mães das quatro crianças que integravam a ocupação foram liberadas e vão responder em liberdade. Ao todo, quatro mulheres foram detidas por resistir à desocupação.


O cálculo do G1 não considerou os agravantes, que podem ser levados em conta no julgamento e aumentar ainda mais as penas. No crime de tortura, por exemplo, a pena pode aumentar "de um sexto a um terço" quando o delito é praticado contra menores de idade. A definição exata das penas fica a cargo do juiz.

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Agentes da Defesa Civil fazem perícia no Torre Palace, antigo hotel de luxo no centro de Brasília, após operação de reintegração de posse (Foto: Andre Borges/Agência Brasília)Agentes da Defesa Civil fazem perícia no Torre Palace, antigo hotel de luxo no centro de Brasília, após operação de reintegração de posse 

A definição das penas máximas, no entanto, não significa que o condenado cumpra a condenação na íntegra. O Código Penal brasileiro define que as penas devem ser unificadas para o máximo de 30 anos. O tempo de prisão também pode ser reduzido por bom comportamento e atividades como leitura ou dias de trabalho na prisão.


Helicóptero
Nesta quinta (7), a Polícia Militar informou que abriu inquérito para avaliar os danos a um dos dois helicópteros da corporação usados durante a operação de retirada dos manifestantes. Segundo a corporação, a aeronave foi atingida na fuselagem e em uma das pás.

Ao G1, o comandante do Batalhão de Aviação Operacional (Bavop), tenente-coronel Rogério Valente, disse que a aeronave está parada à espera de perícia. A previsão era de que o helicóptero – que foi atingido por paus, pedras e pedaço de ferro – fosse inspecionado ainda nesta terça. Só então, segundo ele, será possível estimar o prejuízo.


Durante a operação de desocupação, no domingo, policiais que estavam, no helicóptero desceram no topo do hotel, onde havia dois homens. Um deles foi imobilizado, e o outro conseguiu descer pelas escadas. A aeronave teria sido atingida em um dos sobrevoos sobre o hotel.


“Ele ainda consegue voar. Tanto que conseguiu retornar para a base. No entanto, a gente não vai voar com ele por precaução e segurança de voo”, afirmou Valente. O valor dos reparos será anexado ao processo e deve ser adicionado ao custo de toda a operação, a ser pago pelos herdeiros do Torre Palace.


De acordo com o porta-voz da PM e coronel Antônio Carlos Freitas, a aeronave foi atingida quando os policiais se aproximavam da cobertura do hotel. A situação ocorreu pouco antes de os manifestantes se renderem, por volta das 7h. “Também temos um Centurion, nosso carro de choque danificado. A Novacap também informou que teve prejuízo em um carro. Tudo será levantado”, disse Freitas.

Policial mostra arranhão em parte da fuselagem de helicóptero da corporação (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Policial mostra arranhão em parte da fuselagem de helicóptero da corporação

Ponto de drogas
O prédio de 14 andares e 140 apartamentos havia se transformado em ponto de uso de drogas e convivência de moradores de rua depois de ter sido desativado pelos donos no início de 2013.

As janelas do edifício têm uma vista privilegiada do Congresso Nacional, da Esplanada dos Ministérios, da Catedral Metropolitana, do Museu da República, da Torre de TV e do estádio Mané Garrincha, todos instalados no Eixo Monumental. Com pichações na fachada, os vidros das janelas e do hall de entrada já tinham sido quebrados em atos de vandalismo.


O Torre Palace foi fundado pelo empresário libanês Jibran El-Hadj e inaugurado em 1973, funcionando por 40 anos em um dos pontos mais valorizados da cidade. Com a morte do patriarca, em 2000, o imóvel passou à gestão dos sete herdeiros, que teriam entrado em desacordo sobre os rumos do hotel.

Corredor de hotel abandonado após ação de desocupação da PM; foram retirados do local 12 adultos e quatro crianças (Foto: Polícia Militar/Divulgação)Corredor de hotel abandonado após ação de desocupação da PM; foram retirados do local 12 adultos e quatro crianças 

 

Fonte: *G1 - Clipping

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