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TORRES E ANTENAS DE CELULARES: Operadoras deverão tirar equipamentos de escolas, decide MPDF

Ministério Público do DF deu prazo de 15 dias para que as empresas definam cronograma de remoção de 32 equipamentos. Elas argumentam que isso causará colapso no sistema

Diante da polêmica da presença de torres e antenas de telefonia em áreas populosas do Distrito Federal, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) estipulou 15 dias para as empresas apresentarem um cronograma de retirada dos 32 equipamentos localizados em terrenos de escolas públicas.
As operadoras alegam que o prazo é curto para avaliar alternativas a fim de suprir a demanda da rede de voz e web.
Elas defendem que a remoção das estruturas pode desencadear colapso no sistema de telefonia móvel na capital federal. Além da decisão, o MP pretende mapear todos esses equipamentos para verificar possíveis irregularidades. Usuários temem ficar sem o serviço.


O Distrito Federal tem 3.782 antenas e torres de transmissão de sinal de celular, responsáveis pela geração de rede móvel e, principalmente, dados (web) para 5,6 milhões de assinaturas. Em 2004, o número era 2.150% menor, com apenas 168 estruturas.
A expectativa do setor é que, até 2020, o número de instalações seja 18 vezes maior. Isso é justificado pela evolução da tecnologia, além do aumento de assinantes.
Assim como em todo o Brasil, os usuários passaram a usar cada vez mais a internet no aparelho celular, com o avanço dos aplicativos. Para se ter ideia, baixar uma foto pelo telefone é o equivalente à demanda de 20 ligações; e um vídeo de 15s é o mesmo que fazer 320 chamadas.


Falha de sinal

O doutor em eletromagnetismo da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Menezes defende que, do ponto de vista tecnológico, as áreas com torres perto de escolas terão dificuldades com o sinal de telefonia móvel.
“Elas não ficam lá por capricho. Estão para maximizar a cobertura. Retirando a estrutura, cairá a velocidade de dados não somente daquela área, como vai proporcionar buracos no serviço e também nas adjacências, com as demais torres sobrecarregadas. Quem usa internet no celular sentirá esse impacto”, alertou. Com relação à saúde, o especialista alerta que não há perigo. “Os índices emitidos pelo uso do celular são maiores. A radiação da torre é mínima e não representa riscos.”

O prazo de 15 dias foi dado ontem durante reunião mediada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), com representantes da Agefis, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, da Procuradoria-Geral do DF, da Secretaria de Educação e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal (Sinditelebrasil). Na visão do MP, a legislação local, que proíbe a instalação desses equipamentos a menos de 50m de escolas, deve ser cumprida.


Para isso, o órgão prepara um levantamento para avaliar a situação das 3,7 mil torres e antenas na Grande Brasília. “A nossa intenção é saber se estão conforme a lei e seguindo os critérios ambientais, urbanísticos e também analisando a questão da saúde. Para nós, só a suspeita com relação à emissão de radiação é suficiente para agirmos com o princípio da precação”, detalhou o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Roberto Carlos Batista. Segundo ele, o relatório deve ficar pronto até agosto.

 

Fonte: *Via CB Clipping

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