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TEMPO PRA RESPIRAR: Com julgamento sem data marcada, Liliane ganha sobrevida política

Nas próximas semanas, a distrital e a família tentarão reverter, em segunda instância, condenação por improbidade no TJDF que pode torná-la inelegível.

Esse é só um dos rolos da deputada, que grampeou colegas, enfrenta um processo de cassação e pode cumprir, em breve, uma pena imposta pela Justiça Eleitoral

 

Os grampos clandestinos feitos por Liliane Roriz (PTB) implodiram a Mesa Diretora da Câmara Legislativa nesta terça-feira (23/8).

 

Mas a situação da deputada é tão desconfortável — ou mais — do que a da presidente afastada da Casa, Celina Leão (PPS), e dos outros colegas suspeitos de integrar um esquema de corrupção que envolveria o pagamento de propinas. 

 

A distrital do PTB acumula rolos na Justiça e aguarda o desfecho de um julgamento que pode torná-la ficha-suja e inelegível nas próximas semanas.

 


Além de Liliane, esse processo afeta outros integrantes da família da deputada: o pai, o ex-governador Joaquim Roriz; as irmãs, Jaqueline e Weslliane; e o sobrinho Rodrigo Domingos Roriz, filho de Jaqueline.

 

A condenação é em função de um empréstimo de R$ 6,7 milhões do Banco de Brasília (BRB) à construtora WRJ Engenharia.

 

A liberação do dinheiro — segundo o Ministério Público, autor da denúncia —, foi facilitada no governo Roriz em troca de 12 apartamentos no Edifício Monet, em Águas Claras.


 

No último dia 17, a sessão de julgamento da 5ª Turma Cível foi suspensa, com um placar desfavorável à família Roriz. Os desembargadores Álvaro Ciarlini e Hector Valverde Santana mantiveram a condenação de primeira instância, ao contrário do relator, Josaphá Francisco dos Santos, que acatou os recursos da defesa.

 

Apesar de o placar indicar 2 a 1 contra os réus, o novo Código de Processo Civil, reformado no ano passado, impede que a decisão entre três magistrados seja cravada sem unanimidade.

 

É uma forma de garantir aos réus a possibilidade de inversão do resultado inicial em um novo julgamento, com os demais integrantes do colegiado. Dessa forma, a Turma marcará um novo julgamento, com a convocação de outros dois desembargadores.


Além de Ciarlini, Valverde e Santos, compõem a 5ª Turma Cível os desembargadores Ângelo Passareli, Sebastião Coelho e Marco Antônio da Silva Lemos, que é o presidente. Este último, no entanto, não participará do julgamento. Ele se declarou impedido por ter atuado como juiz no processo em primeira instância.


Antes do novo julgamento, a defesa dos réus poderá fazer a sustentação oral novamente. Nesse tempo, pode ser que o furacão que atingiu o Legislativo local se acalme, a poeira baixe e os holofotes se voltem para o futuro político da família Roriz.


Pedido de cumprimento imediato de pena
Outro problema de Liliane vem do Ministério Público Eleitoral (MPE). Na segunda-feira (22), o órgão pediu a imediata execução da pena imposta à deputada Liliane Roriz referente a outro processo, no qual ela foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e por crime de corrupção eleitoral.


Liliane é acusada de omitir despesas de R$ 40,6 mil na prestação de contas das eleições de 2010. Também pesa contra ela a suspeita de ter oferecido cargos na Câmara Legislativa e no GDF a Eurípedes Viana Santana e à mulher dele em troca de votos. O plenário do TRE-DF julgou procedente a acusação de corrupção eleitoral, tendo em vista promessa de vantagem em troca de voto.


À deputada, foi imposta pena de dois anos e seis meses de reclusão, mais 12 dias-multa, no valor de R$ 31,6 mil. A pena de prisão, no entanto, foi substituída por duas restritivas, a serem fixadas no momento da execução.


Cassação de mandato
Na Câmara, onde despertou a ira dos colegas após divulgar grampos comprometedores, Liliane pode perder o mandato. Esta semana, a Mesa Diretora enviou à Corregedoria da Casa o processo de quebra de decoro contra a parlamentar. O pedido de cassação foi feito pela ONG Adote um Distrital, no início deste ano, exatamente pelo processo que corre contra ela na Justiça.


Alegando problemas pessoais, Liliane está de licença não remunerada da Câmara. O primeiro prazo acabou na sexta passada (19), mas ela renovou até o fim desta semana. Ainda assim, não tem data para voltar à atividade legislativa.

 

Fonte: *Via Metropole - Clipping

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