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AUMENTO NA CONTA DE ÁGUA: Tarifa de contingência para consumo poderá ser cobrada

A ideia é que medida seja tomada caso o volume nos reservatórios atinja 25%. Proposta passará por debate em audiência pública na 2a.feira (3). Adasa quer estimular a economia de água no

 

“Não se trata de uma tarifa punitiva, mas uma forma de estimular as pessoas a poupar água” - Paulo Salles, diretor-presidente da Adasa


Em função da maior crise hídrica da história do Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) pretende aplicar 40% de tarifa de contingência, com aumento real de 20% na conta do consumidor.

 

A proposta entra em vigor caso o reservatório do Rio Descoberto e de Santa Maria atinjam volume de 25%. 

 

Ela será debatida na segunda-feira (3) em audiência pública na sede da Adasa, no edifício da antiga Rodoferroviária de Brasília, das 9 às 12 horas.

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Após a redação final, uma resolução será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

Trata-se de um instrumento previsto em lei a fim de forçar a redução do consumo e preservar o recurso enquanto os reservatórios que abastecem a capital continuarem a apresentar níveis preocupantes.


Nem a chuva dos últimos dias foi suficiente para encher os dois principais aquíferos da Grande Brasília. Nesta quarta-feira (28), o Rio Descoberto — que abastece 65% do Distrito Federal — estava com 34,68% do seu volume; e o de Santa Maria, com 47,86%. O ideal é que eles se mantenham com pelo menos 60%.

A taxa de contingência é amparada pela Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2016, que colocou Brasília em situação crítica de escassez hídrica. A nova norma estabelece que contribuintes terão de economizar em média de 12% a 15% de água para evitar o valor extra na conta emitida pelaCompanhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).


O detalhamento do projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira (28), durante entrevista coletiva concedida pelo diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles. “Não se trata de uma tarifa punitiva, mas uma forma de estimular as pessoas a poupar água”, destacou Salles.

 

 

O detalhamento do projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira (28), durante entrevista coletiva concedida pelo diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles. “Não se trata de uma tarifa punitiva, mas uma forma de estimular as pessoas a poupar água”, destacou Salles.

O detalhamento do projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira (28), durante entrevista coletiva concedida pelo diretor-presidente da Adasa, Paulo Salles.

 


 

 

Quem consome menos de 10 m³ por mês está isento da tarifa

Na prática, o consumidor que ultrapassar o consumo mensal de 10 metros cúbicos (10 mil litros) está sujeito à taxa. Quem utilizar abaixo disso (o que representa 45% dos imóveis do "quadrilátero") está automaticamente isento de pagar o valor sobressalente.

 

Prestadores de serviços de caráter essencial, como os ligados a hospitais, hemocentros, centros de diálise, prontos-socorros, casas de saúde e estabelecimentos de internação coletiva — a exemplo de presídios — ficam isentos. Os efeitos da resolução vão durar até os reservatórios atingirem estabilidade.

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RESERVATÓRIO DO RIO DESCOBERTO BEM BAIXO

 

 

Essa é mais uma tentativa do GDF de minimizar os efeitos da escassez hídrica.

 

Em 21 de setembro, o governador Rodrigo Rollemberg assinou o Decreto nº 37.644, de 2016, determinando redução de 10% no consumo de água nos órgãos que compõe a administração pública.

No mesmo dia, a Adasa anunciou a interrupção temporária no fornecimento em seis cidades-satélites: Brazlândia, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Planaltina, mais o Jardim Botânico, na região da ESAF.

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