Image and video hosting by TinyPic

 

Image and video hosting by TinyPic

 

compartilhar

DIA E NOITE: Delegados decidem cumprir ampliação de atendimento 24 horas

Policiais tinham decidido ignorar ordem da direção-geral, em assembleia. Ato seria ilegal, diz sindicato; 'jogar a toalha', diz carta atribuída a delegado.

"Foi discutido o descumprimento dessa ordem de serviço, e isso só é justificável se a OS for manifestamente ilegal. Tivemos reuniões com o corpo jurídico e a decisão não é, de pronto, ilegal" - Rafael Sampaio, presidente do Sindicato dos Delegados de  Polícia Civil 

Peço desculpas a todos, especialmente aos delegados cartorários e plantonistas que assinaram o documento [de recusa da ordem de serviço], numa clara demonstração de coragem e engajamento na causa maior [...] mas não será possível mais seguir com um movimento com tamanha abstinência no momento mais crucial, ficando apenas alguns com os riscos dos prejuízos que fatalmente virão em breve. 'Jogo a toalha'" - Carta atribuída a ex-diretor-adjunto da Polícia Civil do DF, Adval Cardoso de Matos

Os delegados de polícia do Distrito Federal decidiram atender à ordem da direção-geral da corporação e ampliar o funcionamento das delegacias regionais, em meio à negociação por salários e benefícios.

Com a decisão, 11 unidades estarão abertas 24 horas por dia, e as outras 20, entre 9h e 19h (veja a lista no fim desta reportagem).

 

A postura dos delegados se opõe à dos policiais civis, que defendem o funcionamento mais restrito das delegacias. Na segunda (17), os agentes decidiram em assembleia pelo descumprimento da determinação. Desde terça, eles estão trabalhando sem interrupção em oito delegacias, e de 12h às 19h nas demais unidades.


Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados (Sindepo), Rafael Sampaio, a decisão dos chefes das delegacias foi motivada por questões jurídicas. "Foi discutido o descumprimento dessa ordem de serviço, e isso só é justificável se a OS for manifestamente ilegal. Tivemos reuniões com o corpo jurídico e a decisão não é, de pronto, ilegal", declara.


Sampaio diz que os delegados são contra a ampliação do funcionamento mas, por lei, se veem obrigados a cumprir a determinação. "Todos são harmônicos ao dizer que a ordem de serviço não prestigia os cargos da Polícia Civil, nem os serviços, sobretudo as investigações. A discordância é sobre essa autonomia para cumprir ou descumprir", afirma.

Ao G1, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) informou que a decisão está mantida e que os agentes de polícia vão continuar descumprindo a determinação da direção-geral. Segundo a entidade, o déficit de 50% no efetivo torna a ampliação das escalas "insustentável".

Entenda a discussão
Em 14 de setembro, a Polícia Civil determinou que 21 das 31 delegacias fechassem as portas entre 19h e 12h para evitar o acúmulo de função – segundo a corporação, essas unidades não tinham equipe completa com delegado, escrivães e agentes.

Policiais civis do DF acompanham assembleia nesta segunda (17) (Foto: Mateus Vidigal/G1)
Policiais civis acompanham assembleia nesta segunda (17)

Na época, a corporação informou que as ocorrências das delegacias seriam direcionadas para as Centrais de Flagrantes mais próximas. Com isso, investigações, intimações, protocolo de documentos e diligências passaram a ocorrer de forma mais restrita.


Até então, todas as 31 delegacias funcionavam em regime ininterrupto durante a semana. O Ministério Público reagiu e, no dia 24 de setembro, deu prazo de 10 dias para que o GDF retomasse o funcionamento 24 horas das unidades.


No dia 14 de outubro, a direção-geral da Polícia Civil decidiu acatar a recomendação do MP. O diretor-geral, Eric Seba, assinou uma ordem de serviço e determinou que 11 delegacias teriam de ficar abertas continuamente. As outras, que estavam abertas entre 12h e 19h, precisam abrir mais cedo, às 9h.


Discussão
A decisão dos delegados não foi unânime e gerou desconforto na categoria. Uma carta que circula por grupos de WhatsApp, atribuída ao ex-diretor-adjunto da Polícia Civil Adval Cardoso de Matos, fala em "jogar a toalha" e cita delegados que estavam "no olho do furacão".


"Peço desculpas a todos, especialmente aos delegados cartorários e plantonistas que assinaram o documento [de recusa da ordem de serviço], numa clara demonstração de coragem e engajamento na causa maior [...] mas não será possível mais seguir com um movimento com tamanha abstinência no momento mais crucial, ficando apenas alguns com os riscos dos prejuízos que fatalmente virão em breve. 'Jogo a toalha'", diz o último parágrafo da carta.

O G1 tentou contato com Matos por telefone e WhatsApp, mas não conseguiu confirmar a autoria do texto. Hoje, o delegado é coordenador da Região Integrada de Segurança Sul, uma das quatro subdivisões do Distrito Federal.

Carta atribuída a ex-diretor-adjunto da Polícia Civil do DF, Adval Cardoso de Matos (Foto: Reprodução)Carta atribuída a ex-diretor-adjunto da Polícia Civil, Adval Cardoso de Matos

Impacto
Mesmo que os delegados cumpram a decisão da Polícia Civil e compareçam às unidades, o atendimento deve ser comprometido pela ausência dos agentes. São eles que cumprem as diligências e mandados, registram ocorrências e atuam diretamente nas investigações.

"Não existe delegacia que fique sem policial. Mesmo quando está fechada, tem algum policial fazendo guarda patrimonial, porque não temos vigilantes. Mas com a equipe incompleta, com certeza, o atendimento à população será prejudicado", diz Rafael Sampaio.


Delegacias
Com as decisões de delegados e agentes, 11 delegacias estarão funcionando durante 24 horas, sem interrrupção, nos próximos dias.


A delegacia da Asa Sul também vai atender flagrantes do Guará, Lago Sul e Núcleo Bandeirante. A de Taguatinga Sul vai abranger Taguatinga Centro, Norte e Vicente Pires.


A delegacia de do setor P Sul, em Ceilândia, passa a atender também os flagrantes de Ceilândia Centro. No Setor O, em Ceilândia, os policiais também atendem flagrantes ocorridos em Ceilândia Norte e Brazlândia.


A 5ª DP, na área central, fica com casos da Asa Norte e do Cruzeiro.

 

A delegacia do Paranoá, com São Sebastião e Lago Norte. Sobradinho I atende também casos que acontecem em Sobradinho II. A delegacia do Setor Tradicional de Planaltina vai atender demandas da Vila Buritis 4.


A delegacia do Setor Oeste do Gama vai também abranger a do Setor Central e de Santa Maria. A delegacia do Recanto das Emas fica com os flagrantes do Riacho Fundo. A de Samambaia Norte vai atender demandas de Samambaia Sul.

 

Fonte: *Via G1 - Clipping

COMENTÁRIOS