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RETIRANDO INVASORES: Em dois anos, Agefis recuperou mais de 11,5 milhões de m² de área pública

Só em 2016, foram 10 milhões de metros quadrados. Desobstruções significaram o ponto de partida para as obras de infraestrutura no Sol Nascente (foto), a regularização de Vicente Pires e o lançamento do plano Orla Livre

"O trabalho feito nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem" ===>> frase de: Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis.


2.786.339,67 - Quantidade de metros quadrados desobstruídos em Ceilândia, cidade-satélite com maior área pública recuperada


Bandeira do governo do Distrito Federal, a desobstrução de áreas públicas resultou em 11.598.705,3 metros quadrados (m²) recuperados, o equivalente a 1.074 campos de futebol. Se 2015 foi o ano de lançamento do combate à grilagem como política central desta gestão, 2016 consolidou essa condição. Só neste ano, as ações da Agência de Fiscalização do Distrito Federal(Agefis) significaram 10.001.893,3 m² desobstruídos.


 

O trabalho fiscalizatório é o ponto de partida para entregar à população espaços públicos antes invadidos. Para ofertar melhor infraestrutura aos brasilienses, tudo que não é passível de regularização deve ser retirado. A Agefis é, portanto, o principal agente do combate à grilagem, um dos braços do Habita Brasília,programa de habitação do GDF.


Para a diretora-presidente da agência, Bruna Pinheiro, as ações desse governo devem ser continuadas. “O trabalho que implementamos nesta gestão não tem volta. A população percebeu o quão importante é o combate à grilagem e a necessidade de ter um órgão forte de fiscalização.”


Desobstruções nas margens do Lago Paranoá permitiram o Orla Livre

A retirada de 231.174 m² de invasões no perímetro de até 30 metros da margem do Lago Paranoá, iniciada em agosto de 2015, tem sido importante na liberação do espaço para a comunidade. Foi esse trabalho que possibilitou o lançamento, na última quinta-feira (8), do Plano Orla Livre.

O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres.


Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões. Qualquer morador pode contribuir com o plano pelo site www.orlalivre.com.br.


Infraestrutura do Sol Nascente e regularização de Vicente Pires

Ceilândia é a região com maior área desobstruída: 2.786.339,67 metros quadrados. Boa parte corresponde ao Sol Nascente, onde ocorrem obras de drenagem pluvial e pavimentação.

Obras de ligação de esgoto em residências do Sol Nascente.

 

Obras de ligação de esgoto em residências do Sol Nascente.

 

 

As intervenções vão beneficiar cerca de 100 mil pessoas e custar R$ 188 milhões — 95% da Caixa Econômica Federal e 5% do governo de Brasília. A retirada da invasão Nova Jerusalém, em 2015, possibilitou a construção de lagoas de drenagem.


Em Vicente Pires, foram 44.522,55 m2. A recuperação da área possibilitou a assinatura de termo de cooperação com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a regularização da cidade. O documento permitiu o encaminhamento do processo para o cartório.


Outros lugares de destaque são Sobradinho, onde foram desobstruídos 319.626,5 m², em especial a retirada no condomínio Bougainville, que tinha invasões construídas sobre nascentes; São Sebastião, com 681.034,96 m² recuperados; e Brazlândia, com 174.360,9 m². Além disso, houve ações próximo à Barragem do Descoberto, para impedir a impermeabilização do solo e o agravamento do nível do reservatório.


Aplicativo e pequenas operações multiplicaram a eficiência das operações

 

Não é à toa que os números são muito mais expressivos em 2016 do que em 2015. Foi feito um esforço para estruturar as ações, que envolvem diversos órgãos de governo. E uma mudança de cultura mostrou-se necessária: foram abandonadas as grandes operações, com maciça presença de policiais, barricadas de pneus e confrontos com manifestantes.


Desde 2015, ocorreram 105 grandes ações e 184 operações de pronta resposta. Estas, muitas vezes colocadas em prática após denúncias de cidadãos por meio do aplicativo da Agefis, disponível para Android e iOS, são mais eficientes na retirada de construções recém-iniciadas.


Outras ações da Agefis

A Agefis embargou 754 obras erguidas em locais não passíveis de regularização e intimou a demolição de outras 1.940. Foram feitos 1.286 autos de apreensão de mercadoria e apreendidos 163.855 bens, além de interditados 136 estabelecimentos, especialmente bares e casas noturnas.

Cerca de 1,76 milhão de litros de materiais e objetos em áreas públicas, em especial lixo e entulho, foram removidos. A agência apreendeu 765 faixas e arrecadou R$ 1.289.333 com multas para quem as afixou em local proibido.

O depósito da Agefis, no Trecho 4 do Setor de Indústria e Abastecimento, recebe todo o material apreendido, que vai desde tijolo em construções irregulares até mercadorias de ambulantes. O dono tem até 30 dias para provar ser o proprietário, antes que os itens sejam doados.

 

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