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NA ESPLANADA: Grupos e PMs entram em confronto horas após aprovação da PEC dos gastos e queimam ônibus

Manifestantes atiraram pedras e paus contra policiais, que revidaram com gás lacrimogêneo. PM estima 2 mil pessoas; organizadores não falam em números.

Manifestantes e policiais militares entraram em confronto na tarde desta terça-feira (13), horas depois da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos. 

 

Estudantes e ativistas políticos jogaram pedras e paus contra PMs, que reagiram com bombas de gás lacrimogêneo.

 

A parada de ônibus em frente à Biblioteca Nacional foi depredada, e um contêiner de lixo, incendiado. Prédios públicos foram pichados.


Policial ferido durante confronto com manifestantes na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação) Policial ferido durante confronto com manifestantes na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Policial ferido durante confronto com manifestantes na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)


Bombeiros atendem policial ferido após confronto com manifestantes durante ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos em Brasília (Foto: Polícia Civil/Divulgação) Bombeiros atendem policial ferido após confronto com manifestantes durante ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos em Brasília (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Bombeiros atendem policial ferido após confronto com manifestantes durante ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos em Brasília (Foto: Polícia Civil/Divulgação)


Manifestantes se dispersaram nas proximidades da rodoviária. Um grupo seguiu na direção do Setor Bancário Norte e montou uma barricada com lixo. Pouco depois, incendiou um ônibus da TCB – que faz transporte até o Aeroporto JK. Vidros do prédio do Banco de Brasília foram quebrados.

WastSapp/Reprodução

De acordo com a Polícia Militar, ao menos um policial foi ferido. A estimativa da corporação era de que 2 mil pessoas participassem dos protestos às 17h. O número era semelhante ao efetivo deslocado para a operação. Os organizadores do protesto preferiram não falar em números enquanto negociavam a liberação de carros de som.

Manifestantes se posicionam em frente ao cordão de isolamento da PM na Esplanada, em Brasília, em ato contra PEC do teto de gastos (Foto: Gustavo Aguiar/G1) Manifestantes se posicionam em frente ao cordão de isolamento da PM na Esplanada, em Brasília, em ato contra PEC do teto de gastos (Foto: Gustavo Aguiar/G1)

Manifestantes se posicionam em frente ao cordão de isolamento da PM na Esplanada, em Brasília, em ato contra PEC do teto de gastos (Foto: Gustavo Aguiar/G1)

Policiais militares em cordão durante protesto contra a aprovação da PEC do teto de gastos nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação) Policiais militares em cordão durante protesto contra a aprovação da PEC do teto de gastos nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Policiais militares em cordão durante protesto contra a aprovação da PEC do teto de gastos nesta terça-feira (13) (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Os manifestantes levaram coroas de flores, faixas e máscaras ironizando a imagem do presidente do Senado, Renan Calheiros, à Esplanada dos Ministérios. Policiais militares fizeram um cerco ao redor do Museu da República – alvo de pichações no último protesto – e nas proximidades do Congresso Nacional.

O trânsito na região, interditado desde as 6h, ficou travado enquanto os manifestantes se dispersavam pela região e vândalos ateavam fogo em contêineres. Policias chegaram a golpear parte deles com cacetes. A cavalaria e o Batalhão de Choque participaram da operação.

Manifestante usa máscara pedindo saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, em ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1) Manifestante usa máscara pedindo saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, em ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Manifestante usa máscara pedindo saída do presidente do Senado, Renan Calheiros, em ato contra a aprovação da PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Coroa de flores levada por manifestantes contrários à PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1) Coroa de flores levada por manifestantes contrários à PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Coroa de flores levada por manifestantes contrários à PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Museu Nacional Honestino Guimarães sob 'escolta' da Polícia Militar durante ato contra a PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1) Museu Nacional Honestino Guimarães sob 'escolta' da Polícia Militar durante ato contra a PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Museu Nacional Honestino Guimarães sob 'escolta' da Polícia Militar durante ato contra a PEC do teto de gastos (Foto: Luiza Garonce/G1)

Até por vota das 17h30, nove estados e o Distrito Federal tinham registrado protestos. Em algumas capitais, como São Paulo, Cuiabá e Porto Alegre, ruas foram fechadas. Estudantes, servidores públicos, integrantes de movimentos populares, entre outros grupos, participam dos atos.


Pela manhã, policiais militares detiveram ao menos duas pessoas, além de apreenderem bolinhas de gude, máscaras, estilete, canivete, vinagre e um escudo com a mensagem “+ amor, não à PEC” ao mesmo tempo em que o Senado analisava a proposta. O texto foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra, em uma sessão tumultuada. A promulgação no Congresso Nacional está marcada para as 9h desta quinta-feira (15).

 

As regras da PEC do teto de gastos

As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;

A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;

Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);

Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;

Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;

Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;

Com relação aos gastos mínimos em saúde, o texto prevê que passem em 2017 dos atuais 13,7% para 15% da receita corrente líquida (somatório dos impostos descontadas as transferências previstas na Constituição). E que, a partir de 2018, esses investimentos se enquadrem no teto de gastos, sendo corrigidos pela inflação.

Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;

 

A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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