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REINSERÇÄO SOCIAL: Detentos nos presídios de Brasília poderão reduzir pena lendo livros

A partir de março, detidos em penitenciárias do Distrito Federal poderão solicitar redução de quatro dias a cada obra lida

A leitura poderá ser fundamental para a reinserção social de presos que cumprem pena no sistema carcerário de Brasília. A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF), expediu portaria estabelecendo a remição da pena para detentos que lerem livros e produzirem resenhas sobre as obras.
A norma só deve ser implementada em março do próximo ano e permite ao infrator remir até 48 dias da condenação em um ano.

De acordo com a portaria, a cada livro lido o detento poderá ter remição de quatro dias na pena. Para que o benefício seja concedido, será preciso que ele apresente resenha sobre o assunto abordado no texto perante uma banca. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio.


Segundo a coordenadora geral das assistências nas penitenciárias federais, Jocemara Rodrigues da Silva, o programa — implantado na Penitenciária de Catanduva, no Paraná, em 2009 — potencializou o incentivo à leitura nos presídios. A pedagoga e especialista em assistência penitenciária afirma que 70% do sistema penitenciário brasileiro conta com essa iniciativa. “A remição da pena pela leitura mostrou um avanço significativo na produção intelectual dos presos que participam do programa. Vale dizer que, muitos deles, despertaram o interesse para o ofício de escrever”, observa.

Uma das finalidades da portaria, expresso no texto apresentado pela magistrada, é justamente que o livro possa se transformar em fonte de conhecimento, “além de exercitar o cérebro e a criatividade, abrindo os horizontes para além do encarceramento”. Para o advogado criminalista Luis Henrique Machado, a remição da pena pela leitura é uma iniciativa importante, inclusive reconhecida internacionalmente. “Números apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já acusaram uma taxa de reincidência que chega a 70% entre os presidiários brasileiros. Melhorando o grau de instrução dos internos por meio da leitura, podemos combater a reincidência e ressocializá-los de uma maneira inteligente. Quem ganha com isso, no fim, é a própria sociedade”, afirma.

Alternativas
A professora de direito criminal da Universidade de Brasília (UnB), Camila Cardoso de Mello, disse que qualquer tipo de diminuição no tempo de permanência de presos nas penitenciárias é positivo. “O que não concordo é com a determinação de uma lista de livros considerados adequados, restringindo o acesso à leitura”, opina. De acordo com Camila, é preciso que sejam aceitas as escolhas dos detentos.

 

Fonte: *Via CB-Clipping

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