compartilhar

REVITALIZAÇÃO DA "BEIRA" DO LAGO: Paralisação de obras na orla do Paranoá pode custar R$ 200 mil, diz GDF

Justiça suspendeu construção de ciclovia entre a QL 8 e a QL 12 do Lago Sul, após suspeitas de dano ambiental. Governo afasta risco e diz que vai recorrer da decisão.

A decisão judicial que suspendeu as obras de infraestrutura às margens do Lago Paranoá, no fim de dezembro, pode representar um prejuízo de R$ 200 mil para os cofres do Executivo.

 

A estimativa foi apresentada nesta quarta-feira (4) pelo secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Coimbra. O Palácio do Buriti prepara um recurso contra a sentença, que é provisória.


O debate se refere à construção de uma trilha de caminhada no trecho da orla entre a QL 8 e a QL 12 do Lago Sul.

Segundo o governo, a previsão era de que a obra fosse terminada em fevereiro, a um custo de R$ 1 milhão. Moradores da região dizem que não foram consultados sobre o projeto e que temem prejuízo ambiental.Paralisação de obras na orla do Lago Paranoá pode custar R$ 200 mil, diz GDF


"Se essas obras forem retomadas no prazo mais curto, ou seja, se a Justiça liberar o nosso acesso em 15 dias, hoje, nós já temos [prejuízo de] R$ 200 mil reais. Esse dinheiro é decorrente do fato de que vamos desmobilizar e mobilizar os equipamentos", diz Coimbra.


Segundo ele, o valor corresponde ao controle de pragas de árvores jovens, ao preparo de espécies que ainda seriam plantadas, e ao preparo da "base" da trilha. De acordo com Coimbra, a degradação da obra e o prejuízo financeiro podem aumentar em função das chuvas, se houver erosão na área que já foi escavada.


A secretaria afirma que foi notificada da decisão na última terça (3) e suspendeu os trabalhos no local. Não há prazo para que o recurso da Procuradoria-Geral do DF seja apresentado e avaliado pelo Tribunal de Justiça.

Polêmica

 

No entendimento do juiz Matheus Zuliani, expresso na decisão do último dia 30, o governo está errado em fazer obra em ritmo acelerado na área, que é uma unidade de conservação ambiental. “A utilização de materiais e maquinários de grande porte também indicam a má utilização da área de preservação permanente, gerando impacto ambiental desconhecido”, afirmou o magistrado.


Ainda de acordo com o magistrado, a trilha deveria ser feita com cascalhos e produtos naturais em vez de cimento, para evitar a absorção de resíduos pelo Lago Paranoá. Segundo o presidente da associação de moradores da região, Marcos Drumond, a rede de esgoto foi rompida por uma das máquinas no último dia 16, devido ao peso das máquinas.


A presidente do Ibram, Jane Maria Villas Bôas, afirmou nesta quarta que os argumentos acatados pela Justiça não procedem.


 

"As informações estão equivocadas. O que aconteceu foi um entupimento do esgoto, não houve dano de máquinas sobre a tubulação. Como tanto a Caesb quanto a CEB precisam eventualmente de passar algum veículo naquela área para fazer consertos e tudo mais, a tubulação é projetada para sofrer tanto a pressão da terra que vai sobre ela, quanto o trânsito de um veículo", declarou.

 

O procurador-chefe do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Tiago Pimentel, diz que o Tribunal de Justiça do DF levou em conta apenas a argumentação dos moradores, e não deu oportunidade de o GDF se pronunciar sobre as licenças obtidas para garantir a execução da obra.


"Não estamos descumprindo nenhuma norma. Tudo isso já foi analisado e autorizado por um juiz de segunda instância (ou seja, de competência superior). A providência agora é levar essas informações para o próprio juiz", afirmou Pimentel.


O procurador estuda protocolar o recurso no Tribunal ainda nesta quarta. Caso o entendimento seja mantido, Pimentel afirmou que levará a discussão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há, no entanto, a preocupação de que o recesso do Judiciário, que acaba só na semana que vem, prejudique o andamento das obras.

 

Licença para construir

 

Segundo o GDF, as obras na orla do Lago Paranoá têm respaldo de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que autoriza a implementação de equipamentos públicos como banheiros e ciclovias em área de preservação ambiental urbana, desde que o projeto tenha sido aprovado pela autoridade ambiental competente. No caso do Distrito Federal, esta obrigação é do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).


"Do ponto de vista das exigências ambientais, podemos assegurar que está tudo dentro do que a lei exige", declarou Jane.

De acordo com o GDF, a procuradoria do DF solicitou um parecer técnico específico sobre o material usado na ciclovia. "O documento não só ampara a utilização do material como também mostra que a mesma massa asfáltica é utilizada em outros países para ipermeabilizar orla de lagos sem causar danos", justificou o procurador Tiago Pimentel.


As obras iniciais nas quadras QL 12, QL 10 e QL 8 vão fazer parte, no futuro, de um projeto de 38 quilômetros de extensão em toda a orla, incluindo uma área de turismo gastronômico. O projeto mais viável será escolhido por uma espécie de concurso, assim como foi selecionado o projeto arquitetônico de Brasília há quase seis décadas. A previsão é de que só no segundo semestre de 2017 seja definido como vai funcionar a área.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS