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REAJUSTE DAS PASSAGENS: Passe livre dos estudantes das escolas particulares está ameaçado

Além de querer restringir as gratuidades, GDF vai bloquear cartões dos alunos da rede privada que não tiverem dados atualizados em janeiro

O passe livre dos estudantes das escolas particulares está ameaçado. Além de anunciar o reajuste de até 25% das tarifas de ônibus e metrô no Distrito Federal no apagar das luzes de 2016, o governo vai bloquear, a partir de fevereiro, o benefício dos alunos que não tiverem as informações atualizadas pelas instituições de ensino privadas em que estão matriculados.

 

 

A suspensão faz parte de um pacote de medidas para reduzir os custos do GDF com os subsídios do transporte público e combater fraudes no sistema.


Até dezembro de 2016, a Secretaria de Mobilidade bloqueou 50 mil cartões do passe livre com irregularidades. Das 408 escolas particulares cadastradas no sistema, apenas 12 enviaram os nomes dos alunos para o banco de dados do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).

 

Ou seja, se a maioria não encaminhar essas informações até 31 de janeiro, os cartões serão bloqueados.


O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, explicou ao Metrópoles que o principal objetivo da pasta é reduzir as fraudes e coibir o “abuso” na utilização do benefício por parte dos alunos. Além disso, o governo quer diminuir os gastos anuais com as gratuidades.


 

O Executivo afirma que, no ano passado, gastou cerca de R$ 500 milhões para subsidiar a isenção no pagamento dos passagens por estudantes e deficientes físicos.

 

Uma das propostas do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) seria estabelecer um critério social para a concessão do benefício aos alunos da rede particular. Para isso, entretanto, terá que enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa para mudar as regras do benefício.


Quando foi deputado distrital, o socialista apresentou pelo menos três projetos relacionados ao passe livre, prevendo a extensão do benefício inclusive para atletas.

Critérios

No Distrito Federal, por lei, o passe livre estudantil é concedido a 100% dos estudantes matriculados em escolas, sejam elas públicas ou privadas. O benefício pode ser usado integralmente pelos alunos do ensino superior, médio e fundamental da área urbana, inclusive os matriculados em cursos técnicos e profissionalizantes e em faculdades teológicas.


“É uma das únicas cidades onde não há um corte social. A gratuidade tem que ser dada para a população que mais precisa. Critérios de renda para a concessão do benefício nunca foram pensados”, disse o secretário Fábio Damasceno.


Outros estados
De mais de um milhão de passageiros que circulam diariamente no transporte coletivo do Distrito Federal, 33% não desembolsam nada pela tarifa.

O número representa o dobro da média nacional de gratuidades, de 15%. (Veja acima mapa das gratuidades)


A medida proposta pelo governador para a revisão da gratuidade para estudantes de instituições privadas é criticada pelo presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF).

Álvaro Domingues classifica como “absurda” uma possível revisão do passe livre para a rede privada.


“Nas cidades-satelites mais pobres, entre 60% e 70% dos alunos de escolas particulares dependem de ônibus para ir à escola. E essas instituições pequenas representam 83% de todos os 513 colégios particulares da Grande Brasilia”, afirma.


Quanto às informações dos estudantes para a validação dos cartões, o Sinepe informou que pretende encaminhá-las dentro do prazo previsto. De acordo com a entidade, isso ainda não foi feito porque as matrículas estão sendo efetivadas nas instituições.

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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