compartilhar

CORTAR O MAL PELA RAIZ: Cerco às fraudes no passe livre; continuam protestos contra reajuste das passagens

Com controle maior no recadastramento e na fiscalização nos ônibus, o GDF pretende diminuir a quantidade de gratuidades irregulares no sistema

A fiscalização do uso de gratuidades no transporte público do DF será fortalecida. O Palácio do Buriti publicará, até o fim da próxima semana, duas portarias, cujos conteúdos visam diminuir o índice de fraudes relacionadas aos benefícios, apontados como uma das justificativas para o reajuste de até 25% nas tarifas de ônibus e metrô. Uma das resoluções reforça as diretrizes necessárias ao recadastramento dos alunos que utilizam o passe livre. A Câmara Legislativa, aliás, tratou, ontem, da aplicação das isenções na capital, durante a primeira rodada de debates sobre o setor, proposta pelos parlamentares. Simultaneamente, cerca de 50 manifestantes promoveram um ato contrário ao aumento na Praça do Relógio, em Taguatinga.

 

Neste ano, para gozar do benefício estudantil, será preciso, além de entregar a documentação exigida pelo DFTrans, constar como matriculado na listagem da instituição de ensino a qual frequenta, que deverá ser entregue ao órgão competente até 31 de janeiro. O descumprimento da medida por escolas e universidades pode acarretar o cancelamento dos cartões em fevereiro.

 

De cara limpa, muitos manifestantes ergueram cartazes em protesto contra o reajuste tarifário do transporte

 

A obrigação, prevista em lei, não é seguida pela maioria dos centros de ensino do Distrito Federal. Em 2016, apenas 11 instituições particulares e a Universidade de Brasília (UnB) confeccionaram o documento. Com o apoio das listagens, o DFTrans identificou 11 mil fraudes em dezembro e 50 mil no ano. “Imagine quantas irregularidades encontraremos com a análise das listas das 397 instituições de ensino privadas restantes”, comentou o secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno.

 

O pacote de medidas para evitar golpes inclui a vinculação definitiva dos validadores de ônibus aos coletivos. O material, que realiza a leitura de cartões e registra as informações operacionais necessárias ao controle dos serviços, atualmente pode ser retirado da frota após a finalização das viagens. Fábio afirma que a resolução “identificará possíveis evasões, controlará o número de viagens e prevenirá a alta taxa de irregularidades”.

 

Uma auditoria concluída pela Controladoria-Geral do Distrito Federal no ano passado no sistema de transporte público da capital apontou prejuízos de R$ 80,1 milhões para os cofres públicos. Em 2015, teriam ocorrido 4,2 mil viagens suspeitas e mais de 360 mil operações de deficientes inválidas. Além disso, o levantamento descreve erros de estimativa entre o quantitativo de passageiros transportados e o de quilômetros percorridos na licitação do setor. Entre julho de 2013 e julho de 2015, dos R$ 238 milhões custeados pelo GDF, o Executivo local teria sido levado a repassar, indevidamente, R$ 43,7 milhões às operadoras do sistema.

 

Debate

Distritais e representantes de movimentos sociais utilizaram a tribuna da Câmara Legislativa para defender a manutenção da gratuidade estudantil desde que haja o endurecimento da fiscalização. Integrante do Movimento Passe Livre, Paique Duques solicitou que a Casa não revogue a ampla concessão do benefício, como proposto pelo Buriti. “A isenção garante, além do acesso à educação, o alcance à cultura. Se existe um problema de fraude, que seja resolvido com verificações, e não com a restrição de algo que é nosso por direito”, argumentou.

 

Israel Batista (PV) também reprovou o projeto do governo. “Estudar em colégio particular não garante uma renda abastada. Além disso, o benefício equivale a apenas 0,6% dos gastos do GDF. Não se deve culpar os discentes pelos problemas de Brasília”, apontou. Wasny de Roure (PT), coordenador do grupo, garantiu que a Câmara aprofundará os estudos para manter o passe livre. Participaram da rodada de debates, ainda, os distritais Joe Valle (PDT), presidente da Câmara, e Claudio Abrantes (Rede). “O aumento das passagens garante ao governo cerca de R$ 180 milhões. Esse valor, somado aos R$ 173 milhões em caixa, garantiria o serviço apenas até junho”, alerta o pedetista.

 

Os deputados trabalham, ainda, na elaboração do projeto de decreto legislativo, que, se aprovado, pode derrubar a resolução que prevê a revisão tarifária. O texto da proposta será apresentado ao grupo de discussão na próxima quarta-feira.

 

Suspenso o cartão de acesso dos idosos

Pessoas acima de 65 anos terão o cartão de acesso gratuito ao transporte público suspenso durante o período de recadastramento. Até que o processo seja concluído, no primeiro trimestre deste ano, os idosos poderão garantir o benefício por meio da apresentação da Carteira de Identidade. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e a Secretaria de Mobilidade decidiram bloquear os cartões em razão da constatação do uso indevido dos documentos, como a venda ou o empréstimo a pessoas que não atingiram a idade estabelecida em lei.

 

Fonte: *Via CB-Clipping

COMENTÁRIOS