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POLÊMICA: A Defensoria Pública do Distrito Federal vai na contramão do discurso

O Defensor Público Geral do Distrito Federal e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Ricardo Batista Souza, parece ser adepto do “faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.

Diante de mais uma crise do sistema carcerário brasileiro, na condição de Presidente do CONDEGE, anunciou que as Defensorias Públicas realizarão mutirão de atendimento no sistema prisional brasileiro, começando pelo sistema prisional amazonense.

 

Em entrevista ao portal de notícias G1, Batista, afirmou, em tom de preocupação que “mais da metade da população carcerária no país está presa provisoriamente”.

 

"Nós estamos nos oferecendo para montar um conjunto de defensores de todo país e irmos até Manaus e colaborarmos na análise desses processos, evitando que estejam encarceradas pessoas que não têm necessidade neste momento, ou cujos benefícios ainda não tenham sido conseguidos, ou cuja prisão se mostre desnecessária em razão do histórico dessas pessoas, afirmou Batista.

 

O discurso de Batista, como Presidente do CONDEGE, todavia, não corresponde à prática administrativa empregada na Defensoria Pública do Distrito Federal.

 

O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Distrito Federal, “administrado” por Batista ignora os presos provisórios locais. A Defensoria Pública do Distrito Federal não cuida dos presos provisórios. O número de Defensores Públicos do Distrito Federal lotados no Núcleo de Execução Penal é ridiculamente baixo.

 

A questão penitenciária do Distrito Federal jamais sensibilizou o Defensor Público Geral do Distrito Federal. A defasagem do número de Defensores e servidores em tão sensível área é manifesta.

 

Ricardo Batista quer mostrar uma boa vontade com os presos provisórios, mandando Defensores ao Amazonas, quando não os manda ao Centro de Detenção Provisória – CDP. É olha que os Defensores Públicos, os que vestem a camisa da instituição, há muito cobram maior atenção aos presos provisórios.

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Não é só isso. Nas audiências de custódia, o primeiro filtro para não levar pessoas à prisão sem necessidade, as audiências são realizadas por colaboradores e estagiários. NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, OS DEFENSORES PÚBLICOS, “CHEFIADOS” POR BATISTA NÃO SE FAZEM PRESENTES.

 

A realidade se contrapõe ao discurso do Defensor Público Geral do Distrito Federal e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Ricardo Batista Souza. Em tempos recentes, Batista cedeu Defensor à Câmara Legislativa, mostrando que está muito mais preocupado com a política do que com os presos provisórios, com os reclusos e com as pessoas carentes que dependem do órgão.

 

Além do discurso não corresponder à prática administrativa que leva a efeito, a realização de mutirões é uma resposta vazia ao problema carcerário. O fluxo de atendimento e de problemas não pode ser interrompido. Os processos que forem gerados em eventual mutirão precisarão ter solução de continuidade. Realizar mutirão é o mesmo que enxugar gelo, totalmente inócuo.

 

E, se as razões acima não fossem suficientes, enquanto os Defensores do DF e de outros estados estiverem em Manaus, estão desfalcando os atendimentos em suas regiões de origem.

 

Mais do que realizar promessas e realizar anúncios vazios, o Defensor Público Geral do Distrito Federal, Ricardo Batista Souza, deveria tornar o Núcleo de Execução Penal e o atendimento aos presos provisórios no Distrito Federal em algo concreto e exemplar para todo o país. A sociedade está cansada de discursos vazios e empolados e quer ver ação, resultados concretos. Chega de “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.(*Por: Edson Sombra)

 

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