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PARQUE EZECHIAS HERINGER: Operação no Guará recuperou 448 mil m² de área pública

Retomada no parque e na reserva biológica da cidade-satélite é necessária para preservar a fauna e a flora

Do início da desobstrução de áreas públicas, em 9 de janeiro, no Parque Ecológico Ezechias Heringer e na Reserva Biológica do Guará, até essa quinta-feira (19), a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) conseguiu recuperar 448 mil metros quadrados (m²).

 

A retomada é fundamental para a preservação da biodiversidade da região e do Córrego Guará, que guarda uma espécie exclusiva do Distrito Federal: o peixe pirá-brasília.


Por se tratar de uma área com rica vegetação, o governo faz a desobstrução com cautela.

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As máquinas usadas são de menor porte, a fim de evitar que árvores sejam arrancadas durante as demolições de edificações e de cercas erguidas sem a anuência do Estado. Além disso, todas as ações dos servidores da Agefis são acompanhadas por técnicos do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).


As construções irregulares estão dentro de uma área de 5.473.283 m² — considerando os 3.450.184 m² do parque e os 2.023.099 m² da reserva biológica.

Em 12 de janeiro, a Justiça havia determinado que a desobstrução não atingisse imóveis de pessoas que residem no local desde antes de 1998 e que não foram indenizadas ou reassentadas pelo governo.

Porém, levantamento feito pelo Ibram apontou que todos os moradores da área foram reassentados ou indenizados em algum momento. Portanto, a liminar judicial não contemplava nenhum dos invasores, e a operação continuou.


O próprio juiz responsável por deferir a liminar salientou a importância da ação, classificando-a como “relevantíssima operação destinada ao resgate do parque ecológico”, escreveu o magistrado Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Fundiário e Urbano, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios.

 

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