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JUSTIÇA ACEITOU: Preço das passagens na Grande Brasília volta a subir até segunda, diz Rollemberg

Tribunal de Justiça permitiu retorno provisório do reajuste nesta terça, mas ainda é preciso publicar decisão e atualizar sistema; tíquete mais caro vai para R$ 5.

As passagens de ônibus e metrô do Distrito Federal devem voltar aos preços mais altos, entre R$ 2,50 e R$ 5, até a próxima segunda-feira (30), informou o governador Rodrigo Rollemberg.

Nesta terça (24), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça reestabeleceu provisoriamente o aumento nas passagens, por 15 votos a 6.


Segundo Rollemberg, o prazo de seis dias é necessário para que a decisão seja publicada no Diário de Justiça e no Diário Oficial do DF, e para que o sistema informatizado dos ônibus seja atualizado. De acordo com o governo, essa mudança nos validadores deverá ser feita no fim de semana.


 

Repercussão

 

O deputado Cláudio Abrantes (Rede), que acompanhou o julgamento no Tribunal de Justiça nesta terça, diz que os distritais irão estudar alternativas para impedir o aumento. "O que nós observamos é que foi uma decisão que focou muito no instrumento usado pela Câmara [um decreto legislativo], e não na ilegalidade do aumento".


O deputado Wasny de Roure (PT), que também estava no tribunal, disse que o partido irá judicializar o assunto já nesta semana. "Nós não vamos abrir mão desta luta. Não é verdade que não houve 10 anos sem reajuste. A licitação de 2012 definiu novos parâmetros de valores. Venderam uma mentira", disse.


Líder do Movimento Passe Livre, Paíque Duque afirmou que irá convocar a população para combater o aumento nas ruas. "A posição da Justiça não nos surpreende. Nós sabemos o que vai derrotar esse aumento é a política das ruas. O Rollemberg não está preocupado com o trabalhador desempregado. Nós, por meio da mobilização, se não convencer, forçar o governo a retroagir", declarou.


A decisão do Tribunal de Justiça do DF tem caráter liminar (provisório) por considerar que a suspensão do aumento ameaça os cofres do DF. A medida vale pelo menos até o tribunal se reunir novamente para discutir o mérito da questão — ou seja, se a Câmara Legislativa usurpou ou não da competência ao editar uma norma derrubando um decreto do governador.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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