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VIA CELULAR: Aplicativos para locomoção são serviços que requerem cuidados

Mesmo sem regulamentação, o uso dos apps de táxi ou de carros particulares configura relação na qual podem ser acionados órgãos de defesa do consumidor

A facilidade na busca por um táxi ou carro particular para se locomover nas ruas da cidade fez com que Naisson Henrique Basílio, 29 anos, aderisse ao uso dos aplicativos para transportes.

 

 

O enfermeiro usa o Uber e o 99 Táxi para trabalhar ou comparecer a eventos sociais. Mesmo com o constante uso, em uma das viagens, o morador do Gama teve uma surpresa desagradável.

 

A tarifa final foi multiplicada por três vezes. Esse fato se repetiu com outros usuários da ferramenta na virada de ano e gerou polêmica nas redes sociais.

 

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) argumenta que, mesmo sem regulamentação, o uso dessas plataformas é caracterizada como uma relação de consumo. “Uma vez que um serviço é prestado, existe uma relação de consumo”, explicou o diretor-geral da instituição, Paulo Márcio Sampaio.



A Google Brasil não tem uma estimativa de quantos aplicativos de transporte operam no país. Em Brasília, os mais usados são Uber, Easy Táxi e 99 Táxi. Cerca de 2,9 mil taxistas atendem chamados pela última ferramenta citada.

 

 

Em todo o Brasil, o Uber contabiliza 7 mil motoristas particulares. A empresa não possui um levantamento local. Naisson detalha que passou a usar o serviço devido à agilidade. “A comodidade é muito grande. Quando se pede um carro numa central telefônica, demora muito. Com o aplicativo, o localizador busca o motorista mais próximo. Vejo isso como uma vantagem”, afirma.



Em uma viagem do Gama ao Plano Piloto pelo Uber, Naisson costumava pagar R$ 60 pelo percurso, mas, em uma das últimas locomoções, chegou a R$ 244. “Já tinha feito o mesmo caminho e até então não tinha me deparado com essa tarifa. O argumento de não ter carro disponível não me convence”, disse. O valor foi gerado pelo preço dinâmico estipulado pelo serviço de transporte individual, uma tarifa que é aplicada em momentos de maior procura pelos veículos.

 

A empresa justifica que os preços ficam mais elevados para causar um estímulo nos motoristas, que seguem até aquela área para atender os clientes.


O comissário João Victor Pinheiro, 21 anos, também teve o mesmo problema com relação ao uso do aplicativo. Na noite de réveillon, ele saiu do Lago Sul com destino a Taguatinga Norte e chegou a ter descontado no cartão de crédito o valor de R$ 316.

 

“Na semana anterior tinha feito o mesmo percusso e pagado R$100. Fiquei extremamente chateado com essa cobrança. A tarifa foi exagerada”, comentou João. Por meio da assessoria de imprensa, a Uber alegou que o mecanismo do preço dinâmico ajuda a equilibrar a oferta e a demanda, incentivando os motoristas a ficarem disponíveis. “Quando o Preço Dinâmico é ativado, um pop-up aparece no aplicativo pedindo que confirme o conhecimento sobre a variação de preço antes de solicitar uma viagem. Se você não aceitar essa tarifa, você pode optar por ser avisado quando o preço voltar ao normal”, justifica a empresa.



O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, explica que qualquer cláusula que coloca o consumidor em desvantagem não é legal. “Faltam provas para os clientes de que naquele momento não havia motoristas disponíveis. Mesmo com o procedimento de informar antes, a justificativa não é plausível para o consumidor”, defende. Segundo o especialista, o usuário que se sentir lesado deve reclamar com a empresa e, caso não seja atendido, acionar os órgãos de defesa do consumidor ou até mesmo o juizado de pequenas causas.

 

Fonte: *CB - Clipping

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