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"ESCOVÃO" NA VARA FEDERAL: Ex-senador Luiz Estevão depõe em processo sobre sonegação em obras do Metrô

De barba e cabelos grisalhos, político se apresentou à Justiça Federal na tarde desta quarta-feira. Na terça, ele foi isolado na Papuda por 'regalias' encontradas na cela.

O ex-senador Luiz Estevão prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (1º) à Justiça Federal, em Brasília, no processo que apura suposta sonegação de impostos nas obras do Metrô do DF, em 1995.

Imagens feitas pela TV Globo mostram o político mais magro, grisalho e com barba, diferente das últimas aparições públicas anteriores à prisão em março.


O ex-senador chegou à 10ª Vara da Justiça Federal por volta das 15h30. Entre a garagem e a sala de audiências, Luiz Estevão tirou a roupa branca de presidiário e vestiu uma camisa azul. As normas da vara federal proíbem o registro de imagens no interior da sala.


Nesta terça (31), a Justiça do DF determinou que o ex-senador fique isolado no Complexo da Papuda por “falta disciplinar”. Uma revista na cela do empresário e na cantina do bloco encontrou “diversos itens proibidos, tais como cafeteira, cápsulas de café, chocolate, massa importada, dentre outros”. O depoimento desta quarta não tem relação com o caso.

O processo por sonegação de impostos se refere às contas do Grupo OK, que pertence ao político. Segundo a ação, em 1995, as empresas do grupo deixaram de arrecadar tributos. Na época, o conglomerado era responsável pelas obras do Metrô do Distrito Federal.


Além desses processos, Luiz Estevão responde a outras ações na Justiça brasileira. Em agosto, o político foi acusado pelo Ministério Público do DF de financiar a reforma do bloco onde cumpre pena. Três ex-gestores que atuavam no sistema prisional do DF à época da suposta obra também foram denunciados.


Regalias e isolamento

O isolamento de Luiz Estevão no chamado "pavilhão disciplinar" deve durar 10 dias, "exatamente como é feito com todo e qualquer interno do sistema penitenciário do Distrito Federal”, considerou a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP).


A magistrada não acatou os argumentos da defesa do empresário, de que a transferência dele o põe em risco. Os advogados de Luiz Estevão alegam que ele foi colocado em uma ala em que ficaria junto com o homem condenado por planejar o sequestro da filha dele. Ex-tenente da Polícia Militar, Osmarinho Cardoso da Silva Filho cumpre pena por extorsão mediante sequestro pelo crime ocorrido em setembro de 1997.


Sobre isso, a juíza determinou que a direção do presídio deva "zelar pelas integridades físicas dos dois internos". As medidas são "a fim de evitar qualquer tipo de contato entre Luiz Estevão de Oliveira Neto e Osmarinho Cardoso da Silva Filho, inclusive com a alocação do primeiro em outro pavilhão disciplinar, sem contato com quaisquer outros presos, se assim considerar necessário."


Entenda

Luiz Estevão cumpre pena desde março de 2016. Ele divide cela com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e com o publicitário Ramon Hollerbach, ambos condenados no escândalo do mensalão.

A condenação foi imposta pela Justiça de São Paulo, a 31 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa, estelionato, peculato, formação de quadrilha e uso de documento falso nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Como dois dos crimes, quadrilha e uso de documento falso prescreveram, a pena final caiu para 26 anos.


O político tem direito a duas horas diárias de banho de sol. Dez pessoas podem se cadastrar para visitá-lo – nove da família e um amigo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, só quatro podem entrar por dia de visita. Celas da ala dos vulneráveis têm 21 metros quadrados, um vaso sanitário, um chuveiro com água quente, beliches e uma mesa de plástico.

Antes de ser preso, Estevão afirmou ao G1que andava com um pacote de roupas no carro para o caso de ser preso sem que tivesse tempo de passar em casa. "Todo dia, desde que o Supremo [Tribunal Federal] pediu minha prisão, eu já saia com uma mala no carro, com as minhas roupas, para caso eu fosse preso de dia."


Na ocasião, Estevão declarou que ele e a família já esperavam o início do cumprimento da pena em regime fechado. "Um dia ela viria. Podia ser hoje, daqui um mês ou amanhã." Perguntado se se arrependia dos desvios de verbas durante a construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, ele disse que espera um dia contar sua versão do caso. "A história do TRT é muito mal contada. Espero ter tempo e saúde para um dia esclarecer". Ele não quis dar detalhes sobre o assunto.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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