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CÂMARA LEGISLATIVA: Deputados distritais derrubaram quase 60 por cento dos vetos de Rollemberg em 2016

É a maior proporção dos últimos seis anos. Ao todo, 66 dos 114 textos que tinham sido barrados foram 'ressuscitados'.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou em 2016 quase três em cada cinco vetos a projetos que tinham sido barrados pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Ao todo, os deputados “ressuscitaram” 66 dos 114 textos vetados pelo Palácio do Buriti – ou 58% do total.


É a maior proporção nos últimos seis anos. Durante os quatro anos do governo Agnelo Queiroz, os deputados derrubaram apenas 34 dos 230 vetos (15%). Em 2015, já na “gestão Rollemberg”, os distritais derrubam 23 vetos e mantiveram 20 (53%).


Ao G1, a ex-presidente da Câmara Celina Leão (PPS), à frente da Casa durante os últimos dois anos, afirmou que o número reflete uma postura de “independência” em relação ao governo.

 

“Ele [o governador Rodrigo Rollemberg] não tem articulação que respeite quando os deputados propõem os projetos. Então veta sem discutir com a gente, sem colocar o ponto de vista dele, sem dialogar”, declarou Celina.

O atual presidente da Câmara, Joe Valle (PDT), negou que os vetos representem uma postura de “rebeldia” por parte dos colegas e disse que vai tentar estreitar ainda mais o diálogo com o Executivo.


 

“Faremos um mandato sem ser de oposição sistemática ao governo, mas também sem ser subserviente", disse Joe Valle.

 

"Nossa ideia é fazer com que todos os projetos cheguem ao Plenário depois de uma ampla discussão com o governo e a sociedade civil, no sentido de que as leis sejam efetivas", continuou o distrital.


Críticas do governo

 

Para o secretário da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o governo sempre tenta melhorar a relação com a Câmara. No entanto, ele criticou o fato de deputados aprovarem projetos mesmo sabendo que serão barrados depois.

 

“Muitas vezes, acabam passando leis ou inconstitucionais ou que acabam trazendo mais despesas para o governo, sem previsão orçamentária”, disse Sampaio.

 

Um dos projetos que ele citou é o do deputado professor Israel Batista (PV) que prevê passe livre por um ano a estudantes de cursinho – ou seja, quem terminou o ensino médio e que ainda não tenha passado na universidade.

No começo de 2017, o governo aumentou a tarifa do transporte público justamente alegando que não tinha mais como cobrir a gratuidade para os alunos já garantidos pelo benefício.


Segundo a assessoria do deputado Israel Batista, a lei é necessária porque “o estudante sofre um apagão do Estado ao concluir o ensino médio”. A equipe dele também disse que uma estimativa de impacto orçamentário foi calculada quando a medida foi proposta.

“O parlamentar apresentou ainda uma emenda para que a lei entrasse em vigor somente em 2017, a tempo de incluir a previsão na Lei Orçamentária de valor equivalente a R$ 275 mil mensais”, continuou a assessoria. “É preciso garantir aos jovens a continuidade dos estudos para assegurar o ingresso na universidade.”

Ao G1, o secretário Sérgio Sampaio também criticou a forma com que os vetos são derrubados. Segundo ele, cada deputado “escolhe” dois projetos que foram vetados pelo governador. Depois, tudo é juntado em um bloco, para que seja derrubado de uma só vez em Plenário.

O atual presidente da Câmara, Joe Valle, disse que isso deve mudar. “A gente vai interferir nisso para que não aconteça esse acúmulo de vetos. É um acordo de líderes, mas em alguns casos é errado. A Comissão de Constituição e Justiça também não pode deixar passar projetos inconstitucionais.”

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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