compartilhar

BILHETAGEM E TARIFA: Fraude no DFTrans pode ter influenciado verba de empresas e alta nas passagens

Buriti usa dados do sistema de bilhetagem para calcular a tarifa técnica, que embasa o pagamento às empresas. Fraude pode ter afetado 1 milhão de cadastros; investigação está em andamento.

"O valor da tarifa é obtido dividindo-se o custo operacional (custo/Km) pela quantidade de passageiros pagantes (IPK), ambos por quilômetro", diz o texto.

Os cálculos que embasaram o reajuste das passagens de ônibus e metrô do Distrito Federal – e que definem o repasse mensal do governo às empresas – podem ter sido baseados em dados fraudados, aponta sindicância do DFTrans.

O órgão, responsável pela gestão do transporte público da Grande Brasília, investiga uma fraude que pode ter adulterado mais de 1 milhão de cadastros.

Essas informações supostamente adulteradas entram no cálculo da tarifa técnica, que é a estimativa do "valor real" de cada passagem. A diferença entre esse valor e o preço praticado na catraca (chamado de tarifa usuário) é complementada pelo governo, que repassa cifras milionárias às empresas, mensalmente.


A investigação da possível fraude está em andamento no DFTrans, na Controladoria-Geral do DF e na Polícia Civil, e foi divulgada com exclusividade pelo G1 nesta semana. Com a adulteração no registro de compra e venda de passagens, o governo pode ter "perdido a conta" do número de passageiros – e, com isso, as bases para calcular o custo real do transporte público.


Segundo a diligência feita pelo DFTrans, as fraudes podem ter atingido vários tipos de cadastros no sistema de bilhetagem, incluindo usuários do Passe Livre Estudantil, do vale-transporte e dos cartões magnéticos do Metrô. O primeiro grupo, segundo documento da Secretaria de Mobilidade, tem impacto decisivo no cálculo das tarifas.

O G1 repetiu a pergunta diversas vezes desde a última semana, mas o DFTrans não informou detalhes sobre o tamanho das fraudes e o possível dano econômico em apuração. Em nota, o órgão limitou-se a dizer que "houve uma não conformidade" no cadastro de uma escola, que teria apresentado declarações falsas.


Investigação

No processo interno ao qual o G1 teve acesso, o servidor responsável pela investigação adverte que “dados da aplicação tem sido alterados para mascarar irregularidades e imputar responsabilidade a quem não cometeu ato irregular”.

Ainda de acordo com a sindicância, o sistema de bilhetagem estaria tão “corrompido”, que o cadastro de uma empresa foi feito em um intervalo de tempo impraticável, de apenas 120 milésimos de segundos.

Trecho do relatório do DFTrans que aponta possíveis fraudes no sisema de bilhetagens


De acordo com a denúncia, a fraude fica evidente nas tabelas de registro, que mostram operações feitas por servidores que, à época, sequer tinham sido nomeados no órgão. Em um dos casos, as planilhas apontam que um funcionário nomeado em abril de 2011 começou a cadastrar passageiros quatro anos antes, em fevereiro de 2007. De acordo com e-mails anexos ao processo, o próprio servidor responsável pela sindicância teve o cadastro alterado irregularmente.


Fraudes

Duas fraudes foram detalhadas durante a investigação. A primeira se refere a inclusão de uma escola, em 2007, para receber benefícios de passe livre do governo. Apesar de ter o cadastro número 929, ela foi incluída no sistema do DFTrans, por um servidor com o número 981.109 - os cadastros são adicionados em ordem crescente. Na teoria, apenas usuários com dados cadastrais inferiores ao número 929 poderiam ter incluído a escola na base de dados do DFTrans.

Trecho de relatório do DFTrans sobre fraude nos cadastros


Outra fraude se refere ao repasse irregular de R$ 50 mil em créditos de passagens no Distrito Federal. Ao investigar a quem teria sido entregue o montante, um técnico do DFTrans encontrou um “servidor fantasma” com o nome inusitado de “Login Pós Balcão”. O servidor fantasma repassava, de acordo com a sindicância, ilegalmente o valor para empresas que também haviam sido cadastradas irregularmente.

 

Reajustes

O aumento nos valores foi anunciado em 30 de dezembro, e passou a valer em 2 de janeiro – três dias depois. Várias ações foram protocoladas na Justiça e, no dia 12 de janeiro, a Câmara Legislativa do DF aprovou um decreto que suspendia a decisão do Buriti. A medida foi cumprida no dia 18. No dia 28, os reajustes voltaram a valer, respaldados pela decisão provisória do Conselho Especial.

Com isso, os valores das passagens passam de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT; de R$ 3 para R$ 3,50 em linhas metropolitanas "curtas", e de R$ 4 para R$ 5 no restante das linhas, além do metrô. As tarifas são as mais caras do país, e já acumulam alta de 66% desde que o governador Rodrigo Rollemberg assumiu o cargo, em 2015.

 

Nota do DFTrans

Questionado pelo G1, o DFTrans recusou-se a responder se algum servidor foi afastado, como o sistema foi invadido e qual o número de cadastros que podem ter sido adulterados.

"O Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTrans esclarece que, em 2011, foi constatada uma não-conformidade no cadastro de uma escola. As informações da instituição apresentavam indícios de fornecimento de declarações escolares falsas. A partir daí, foi aberto um processo administrativo. A situação foi informada à Controladoria-Geral do Distrito Federal e à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), para que fosse aberta uma investigação criminal e apuradas as responsabilidades sobre o caso.

O DFTrans informa que trata-se de situações distintas. Em relação à venda irregular de créditos de um cartão no valor de R$ 50 mil, o órgão esclarece que houve um furto de um cartão M2, que é utilizado para efetuar a venda de créditos. E que os créditos repassados por este cartão a outros cartões foram cancelados. O caso está sendo investigado pela policia."

 

Fonte: *Via G1/Clipping

COMENTÁRIOS