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MARAJÁS DO GDF: Rollemberg diz que vai enviar projeto para acabar com "supersalários" no governo dele

Texto deve chegar à Câmara Legislativa ainda nesta terça, diz RR. Servidores chegaram a receber mais de R$ 100 mil em um único mês; órgãos creditam valores a bônus e benefícios.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, informou nesta segunda-feira (6) que vai encaminhar um projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal visando limitar os "supersalários" de servidores públicos do governo local. De acordo com o chefe do Executivo, o texto será enviado já na terça (7) à Câmara Legislativa.

Pelo texto, servidores das empresas estatais também serão enquadrados no teto salarial previsto pela Constituição. O limite corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – hoje, o valor é de R$ 33,7 mil. Os vencimentos de governadores e parlamentares em todo o país correspondem, em geral, a um percentual desse teto.

"É inadmissível, no momento em que o governo faz um grande esforço e que a população faz um grande esforço, que tenhamos supersalários no Distrito Federal . Nós queremos tratar com equidade, com equilibrio, com igualdade os servidores públicos do Distrito Federal", disse.

Ao longo das últimas semanas, reportagens do G1 e da TV Globo mostraram que centenas de funcionários de empresas públicas e órgãos de governo – como Caesb, Terracap e Polícia Militar, por exemplo – recebem acima do teto previsto pela Constituição.Resultado de imagem para marajas do gdf

Alguns recebimentos chegaram a ultrapassar a casa dos R$ 100 mil nos últimos meses, de acordo com informações disponíveis no Portal da Transparência do próprio governo. Questionados, os órgãos citados defenderam a legalidade dos pagamentos, e informaram que os valores citados incluem gratificações, férias e licenças prêmio convertidas em pecúnia e outros tipos de "bônus".

 

Contracheques altos

 

Servidores da Terracap – órgão do GDF que gerencia as terras públicas da capital – com cargos de nível médio, de assistência ou de auxílio a outras atividades receberam salários superiores a R$ 20 mil nos últimos meses.

A lista inclui um motorista com vencimento de R$ 23.042,5; um auxiliar de serviços gerais, que aparece nas tabelas como "chefe da ouvidoria", com contracheque de R$ 28.782,33, e um auxiliar de enfermagem que recebeu R$ 25.917,59.

Um técnico administrativo, que aparece na planilha como "chefe da Coordenação de Planejamento e Mobilização", recebeu R$ 46.080,73 em janeiro. No mesmo mês, um bibliotecário da Terracap recebeu R$ 49.967,84. Os dois valores estão acima do teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil.

Na última sexta (3), a Controladoria-Geral informou que uma portaria de janeiro disciplina essa publicação de informações na internet, e que os valores são globais – salários e benefícios estão listados juntos. Segundo o órgão, a ideia é fortalecer essa transparência em estatais que, hoje, não divulgam os salários na web.

Na Caesb, os salários dos 2.500 funcionários custam R$ 17 milhões mensais aos cofres públicos. Os vencimentos de uma advogada da procuradoria jurídica da companhia, por exemplo, chegam a R$ 95 mil; os de um motorista ultrapassam R$ 20 mil.

Em entrevista à TV Globo, o diretor de suporte técnico da Caesb, Fábio Albernaz, admitiu que os salários são altos e acima dos praticados no mercado. Ele explicou que o teto constitucional não é aplicado porque a fonte do pagamento dos servidores vem exclusivamente das tarifas pagas pelos cidadãos do DF. Segundo Albernaz, o salário máximo da companhia é de R$ 26 mil, mas os beneficios e gratificações elevam os vencimentos.

"Acontece que as vantagens adquiridas ao longo do periodo de trabalho, ou seja vantagens por tempo de serviço, começam a incorporar no salário, nas remunerações dos empregados e acabam ficando bem altos", declarou.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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