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AUMENTO NAS CONTAS: Despesas da Caesb com racionamento terão impacto na tarifa de água

Reajuste anual, previsto para junho, deve contemplar gastos da companhia com implementação do rodízio. Entre eles, estão horas extras

O racionamento de água no Distrito Federal pode pesar ainda mais no bolso do brasiliense.

Isso porque despesas extras que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) está tendo com o rodízio não serão bancadas com recursos da tarifa de contingência que o consumidor paga desde dezembro do ano passado, proibição estabelecida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa).

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Esses gastos incluem, por exemplo, horas extras pagas a funcionários da empresa para adaptar o sistema à crise hídrica. O reajuste anual da tarifa está previsto para entrar em vigor em 1º de junho e será analisado, ainda, pela Adasa e será submetido a audiência pública que deve ocorrer em abril.


Em nota, a Caesb informa que está elaborando um documento para solicitar o reajuste da tarifa e “todos os custos citados [horas extras de funcionários, manutenção das interrupções e rompimento das redes devido ao rodízio] são considerados”.

 

A empresa frisa que a definição dos valores da nova tarifa de água é responsabilidade da Adasa e que só vai “se manifestar sobre os valores em audiência pública”.


Tarifa de contingênciaResultado de imagem para tarifa de contingência da caesb
Segundo a Adasa, um levantamento ainda está sendo feito para apurar o valor total da arrecadação da tarifa de contingência.

 

minuta da resolução que estabelece os procedimentos para acesso a esse recurso será discutida em audiência pública nesta terça-feira (7/3).

A tarifa extra começou a ser cobrada nas contas de água dos usuários que consomem mais de 10m³ na Grande Brasília em dezembro do ano passado e pode ser cobrada em situações críticas de escassez de recursos hídricos para cobrir custos adicionais. Até o mês passado, a arrecadação chegou a R$ 9,6 milhões.


“Agora, que temos a disponibilidade do recurso, isso pode cobrir investimentos que reduzam o impacto dessa crise hídrica”, diz Cássio Cossenzo, superintendente de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa. “O valor arrecadado pela tarifa é contingenciado pela Caesb, que aplica esse recurso num banco para gerar rendimento e, então, ela pode utilizá-lo para cobrir custos adicionais”, explica.


Em 2016, a conta de água subiu outras duas vezes além da tarifa de contingência. Em janeiro, teve alta de 2,67%, devido aos elevados e sucessivos aumentos no valor da tarifa de energia elétrica. Em junho, a revisão periódica aumentou a conta em 7,98% para “reparar perdas inflacionárias”.

Multa para desperdícioResultado de imagem para lavar calçada
Outra audiência pública da Adasa, na quarta (9), vai debater uma minuta de resolução para, entre outras coisas, multar em R$ 250 quem utilizar água potável para atividades não prioritárias, como irrigar jardim, encher piscina e lavar carro, garagem e calçada. Reincidentes pagarão o dobro. Vizinhos poderão delatar uns aos outros enviado vídeos e fotos para a agência.


O valor da multa será reajustado todos os anos pela inflação. A Adasa ficará responsável não somente pela fiscalização e autuação das infrações, mas também pela cobrança da multa e destinação dos recursos.


Segundo o texto, que após audiência será encaminhado para voto da Diretoria Colegiada, quem for multado pode recorrer por meio de exposição de motivos enviada à Adasa, justificando a necessidade de uso de água potável para atividades não prioritárias.


Lava-jatos que praticam medidas de uso controlado de água, como equipamentos de baixa vazão (menos de 1,2 mil litros por hora), e de reúso, ou que captem água subterrânea, ficam de fora da proibição.

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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