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PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: Grupo de advogados pede para ANP, MP e Procon ações contra cartel

Equipe enviou documento pedindo medidas para reduzir preço da gasolina. Postos estão lucrando R$ 0,07 a mais por litro, diz vice-presidente do grupo.

"O preço [da gasolina] aumentou e os postos de combustível dizem que esse aumento foi referente ao ICMS. Mas fazendo uma conta básica você vê que o valor máximo deveria ser R$ 3,90. Ainda estão ganhando R$ 0,07 a mais” - Anna Carolina Dantas, vice-presidente do grupo de advogados



Um grupo de advogados de Brasília protocolou nesta quarta-feira (20) um documento de cerca de 20 páginas no Procon, na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e no Ministério Público do Distrito Federal pedindo que sejam tomadas medidas para reduzir o preço da gasolina.

 

Eles fazem parte de um coletivo formado há dois anos por cerca de 700 advogados que se dizem apartidários e se posicionam contra a corrupção.


Segundo os profissionais que assinaram o documento, o lucro dos postos de combustível é o maior na Grande Brasília, em comparação a outros estados. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF não se posicionou até a publicação desta reportagem.


A vice-presidente do grupo Advogados Unidos Contra a Corrupção (AUCC), Anna Carolina Dantas, afirma que donos de postos aproveitaram o aumento do ICMS, que passou a valer no início deste ano, para aumentar os lucros.

Grupo de advogados com documento pedindo redução no preço da gasolina (Foto: Arquivo Pessoal)
Grupo de advogados com documento pedindo redução no preço da gasolina

“A gasolina passou de R$ 3,79 pra R$ 3,97 neste ano. O preço aumentou e os postos de combustível dizem que esse aumento foi referente ao ICMS. Mas fazendo uma conta básica você vê que o valor máximo deveria ser R$ 3,90. Ainda estão ganhando R$ 0,07 a mais”, afirmou Anna Carolina.

Em fevereiro do ano passado, a Câmara Legislativa aprovou o aumento de impostos sobre o preço da gasolina. O ICMS sobre o combustível subiu de 25% para 28%. O valor do imposto sobre o diesel passou de 12% para 15%. As mudanças passaram a valer neste ano.


Na opinião do grupo, o pedido é considerado uma “medida urgente” a ser tomada. À ANP, os advogados demandam que a agência aumente a fiscalização de postos.


Eles também querem que o Procon multe postos que continuarem cobrando a gasolina no preço supostamente indevido. “O MP, como protetor da sociedade, tem que dar uma satisfação ao consumidor do que está acontecendo. Não pode ser lesado”, disse a vice-presidente do AUCC.


Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva (Foto: Gabriel Luiz/G1)Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva 

Cartel
O grupo de advogados informou que o consumidor pode pedir ressar-cimento do que pagou pela gasolina nos últimos anos se comprovado que havia cartel em Brasília.

 

Em novembro de 2015, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revelaram um suposto esquema de combinação de preços, que chegaria a lucrar 20%.


Delegado João Pinho, da Polícia Federal (Foto: Gabriel Luiz/G1)Delegado João Pinho, da Polícia Federal

Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos. Pelos cálculos dos investigadores, o prejuízo gerado pelo grupo pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.


“Se realmente existiu cartel, o consumidor pode pedir ressarcimento daquilo que pagou a mais. Se tiver guardado comprovantes de que pagou pelo combustível ao longo desse tempo,  ele pode individualmente entrar na Justiça requerendo reembolso”, disse Anna Carolina.



Quando a operação foi deflagrada, foram expedidos sete mandados de prisões temporárias, 44 mandados de busca e apreensão e 25 de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento). Os mandados da operação batizada de Dubai foram cumpridos também no Rio de Janeiro.


O suposto cartel investigado pela PF envolvia donos de postos e de distribuidoras que combinariam preços de álcool, diesel e gasolina. De acordo com a polícia, a principal rede investigada vendia 1,1 milhão de litros de combustível por dia. Com o esquema, a empresa chegava a lucrar diariamente quase R$ 800 mil, estimaram os investigadores.

 

Fonte: *G1 - Clipping

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