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"CAESB PREMMIA": Desconto para quem reduziu consumo de água na Grande Brasília começa a ser aplicado

Lei está em vigor há sete anos, e prevê bônus equivalente a 20% do total economizado nos anos anteriores. Cronograma vai até janeiro de 2018, de acordo com valor do benefício.

Moradores do Distrito Federal que reduziram o consumo de água entre 2015 e 2016, no acumulado de cada ano, deverão receber uma "restituição" nas contas da Caesb a partir deste mês de março.

 

A medida é aplicada há sete anos, com base em uma lei distrital. Economias maiores geram descontos mais significativos, mas serão recompensadas "mais tarde" (veja o cronograma no fim da reportagem).


Em março, serão aplicados apenas os benefícios de valor menor ou igual a R$ 9. Segundo a Caesb, 45,9% dos 511,5 mil consumidores que têm direito aos descontos estão nessa faixa de consumo. O direito ao benefício foi avisado nas faturas de fevereiro. Ao todo, serão quase R$ 12 milhões "devolvidos" aos consumidores.


O cálculo se baseia no somatório das contas de 2015 e 2016, e estabelece uma "taxa de conversão" para a aplicação do desconto. Se um imóvel residencial consumiu 300 mil litros de água em 2015 e, no ano seguinte, reduziu esse número para 180 mil, por exemplo, vai receber um desconto equivalente a 20% dos 120 mil litros poupados – ou seja, sobre 24 mil litros.


Esse número é multiplicado pela tarifa praticada normalmente naquele imóvel. Considerando uma tarifa residencial de R$ 6,78 por 1 mil litros, por exemplo, o bônus na conta de água seria de R$ 162,72. O valor é debitado em parcela única, de acordo com o cronograma elaborado pela Caesb.


Segundo a companhia de abastecimento, o benefício funciona como uma forma de "estimular a economia de água". Com o racionamento imposto a mais de 70% da população do DF desde janeiro, é esperado que os descontos ofertados em 2018 sejam ainda maiores, já que há menos água disponível para consumo.


A lei foi sancionada pelo Palácio do Buriti em 2009 e o programa de descontos é permanente, sem "prazo de validade". O patamar de 20% sobre o total economizado é o mesmo desde a implementação do projeto, e não tem previsão de reajuste.


 

Confira o calendário de concessão dos descontos, com base no valor a ser abatido da conta de água:

 

Março
Valores menores que R$ 9
234.993 consumidores
R$ 1.024.545,81 em devoluções

Abril
Valores de R$ 9 a R$ 15
98.051 consumidores
R$ 1.150.274,56 em devoluções

Maio
Valores de R$ 15 a R$ 22
60.694 consumidores
R$ 1.109.715,98 em devoluções

Junho
Valores de R$ 22 a R$ 30
39.252 consumidores
R$ 1.007.351,91 em devoluções

Julho
Valores de R$ 30 a R$ 42
30.864 consumidores
R$ 1.087.686,71 em devoluções

Agosto
Valores de R$ 42 a R$ 60
20.772 consumidores
R$ 1.029.930,73 em devoluções

Setembro 
Valores de R$ 60 a R$ 100
14.727 consumidores
R$ 1.107.898,34 em devoluções

Outubro 
Valores de R$ 100 a R$ 220
7.815 consumidores
R$ 1.093.084,91 em devoluções

Novembro 
Valores de R$ 220 a R$ 600
3.059 consumidores
R$ 1.065.697,07 em devoluções

Dezembro
Valores de R$ 600 a R$ 2 mil
1.049 consumidores
R$ 1.047.864,18 em devoluções

Janeiro de 2018
Valores maiores que R$ 2 mil
261 consumidores
R$ 1.195.663,10 em devoluções

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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