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GREVE NA REDE PÚBLICA: Após polêmica, professores temporários também podem paralisar atividades

A greve geral dos professores da rede pública do Distrito Federal tentará ganhar força nos próximos dias. Os docentes conseguiram derrubar uma portaria da Secretaria de Educação que punia adesão de temporários.

 

A categoria, que segue a greve nacional contra a reforma na Previdência, também tem pautas locais, como atrasos do 13º salário, falta de pagamento da licença prêmio e descumprimento do Plano Distrital de Educação. O governo cortará ponto de grevistas.


“É uma grande vitória. Dará o mesmo tratamento de direito constitucional à greve a efetivos e temporários, sem discriminação. Com isso, o movimento certamente terá mais força. Muitos estavam receosos de ter os contratos encerrados se aderissem ao ato legítimo”, afirmou Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro).


De acordo com ela, a partir de hoje acontecerá um trabalho de convencimento nas escolas e a tendência é de ampliação da greve. Ontem, a estimativa era de que metade dos professores trabalhou normalmente, mas a Secretaria de Educação não divulgou um quantitativo oficial das escolas afetadas. Na próxima terça-feira, a categoria se reúne em nova assembleia para determinar os rumos do ato.


A portaria publicada pela pasta na terça-feira ameaçava os docentes substitutos que aderissem à greve nacional. Eles deveriam ser devolvidos às coordenações regionais de ensino e trocados por outros profissionais.

“Professores substitutos são contratados para substituir os servidores efetivos em seus afastamentos legais. O contrato impossibilita que os profissionais possam aderir à greve, pois a pasta teria que contratar substitutos para os já contratados temporariamente”, dizia a pasta. Cerca de 200 professores chegaram a ocupar o gabinete do secretário de Educação, Júlio Gregório, pela revogação da circular.


Ponto cortado

O GDF cortará o ponto dos grevistas, como anunciou antes mesmo de o movimento iniciar, amparando-se na Lei de Geral de Greve aplicada ao serviço público. A legislação prevê corte de ponto e de vantagens nos dias de falta aos que participarem de greves e paralisações. “Tudo para que os serviços não sejam ainda mais prejudicados. O corte de ponto será aplicado a todas as categorias e, no caso da Educação, tem como propósito garantir que os alunos não fiquem sem aula”, ressaltou a secretaria.

No aguardo pelas aulas repostas

Para o Sinpro, o corte de ponto é sinal claro de truculência. “É, no mínimo, lamentável. Como primeira medida contrária à greve, em vez de negociação e proposta, anunciam o corte de ponto. Somos uma das poucas categorias que repõem os dias e o governo só oferece prejuízos à categoria desde que assumiu. O GDF fica justificando o descumprimento de leis com seus problemas financeiros”, reclamou a diretora Rosilene Corrêa.

Sem aulas, liberados mais cedo ou com viagens perdidas à escola, alunos têm opiniões distintas em relação ao ato dos professores. Há quem, como Gabriel Marques, 15 anos, se sinta prejudicado, e quem, tal qual Clarice Morgano, 17, apoie o movimento. O garoto, que cursa o primeiro ano do Ensino Médio, acredita que a greve vai afetar o ano letivo e dificultar a aplicação de todo o conteúdo previsto.

Por outro lado, Clarice vê a mobilização como benéfica, inclusive para ela, já que envolve parâmetros de aposentadoria. “Tenho certeza que acontecerá reposição. Não estão fazendo tudo isso para nos prejudicar, mas reivindicar direitos que podem nos prejudicar em 20 anos”, opina. Segundo a Educação, as aulas perdidas deverão ser repostas durante o período letivo.

VERSÃO OFICIAL

A Casa Civil diz manter diálogo constante com as categorias para tratar das demandas que não geram impacto financeiro. De acordo com o governo, o reajuste concedido pela antiga gestão a 32 categorias não foi aplicado por inviabilidade financeira. Por outro lado, o GDF garante que tem pago as licenças-prêmio convertidas em pecúnia de acordo com as disponibilidades de caixa, mas admite que há retardamento dos pagamentos. Desde 2015, foram pagos mais de R$ 222 milhões em licenças-prêmio convertidas em pecúnia. Neste ano, foram cerca de R$ 34 milhões. Em nota, a Secretaria de Educação “reafirma sua disposição de garantir o pleno funcionamento das escolas” e reitera que os servidores quem aderir à greve terá “o corte de ponto, além de outras medidas administrativas previstas em lei”.(*Por:Jessica Antunes)

 

Fonte: *Via JBr/Clipping

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