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HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA: Há três anos, Tribunal de Contas já via fraudes em escalas de servidores da saúde

Auditores apontaram irregularidades em várias unidades da rede pública. Documento corrobora denúncias da Operação Hígia, que apura crimes na gestão de UTI adulta do HBB

As suspeitas de fraudes nas escalas médicas da rede pública do Distrito Federal, que voltaram à tona com a operação Hígia na última quarta-feira (15), rondam os órgãos de fiscalização há pelo menos três anos.

Em 2014, relatório do Tribunal de Contas apontava irregularidades nas folhas de ponto de diversos hospitais, incluindo o Base.


Segundo os auditores, em apenas um mês, 1.703 servidores registraram mais de 25.735 faltas injustificadas. No entanto, apenas 1,36% dessas ausências foram descontadas dos salários dos servidores.

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De acordo com documento, em um mês, 13% dos servidores tiveram "divergências" ou não registraram o horário de saída no controle de ponto. Situação que pode representar descumprimento da carga horária.


A auditoria encontrou ainda casos em que um servidor que ocupa dois cargos acumuláveis, como enfermeiro e diretor, validou ocorrências de uma de suas funções. Ou seja, justificou a própria falta. Além disso, chamou a atenção o alto índice de depredação dos coletores biométricos. Apuração do tribunal contabilizou 81 equipamentos quebrados.


 

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O órgão pediu providências mas, três anos depois, a Polícia Civil e o Ministério Público encontraram os mesmos problemas na UTI do Hospital de Base. A investigação deflagrada nesta semana indicou que o esquema era comandado pela ex-chefe da unidade Vânia Maria de Oliveira.

O MP constatou atrasos significativos de médicos nos plantões. A situação "corriqueira" ocorria "sob o olhar cúmplice e comportamento parecido de Vânia". Os atrasos não foram os únicos problemas observados no Hospital de Base. A ex-chefe da UTI adulto do Hospital de Base nega as acusações.


Médicos da UTI chegaram a receber até R$ 15 mil, por mês, em horas extras indevidas. Inquérito revelou que esses profissionais contabilizavam, mensalmente, cerca de 135 horas a mais de serviço – carga acima da autorizada pela Secretaria de Saúde.

Investigações apontam também que médicos pagavam outros servidores para cumprirem seus plantões, e conseguiam abonos mesmo com o registro de frequência "negativo". Servidores que atuavam no Hospital de Base e davam aula na Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) tinham folhas de ponto com a mesma carga horária nos dois órgãos.


Para o Ministério Público, "esse é um dos motivos pelos quais nunca haverá médicos do SUS suficientes para atender a população". Nesta sexta (17), o Corregedor da Secretaria de Saúde, Fábio Henrique dos Santos, disse que há centenas de investigações sobre o não cumprimento de escala e reconhece que a fiscalização precisa melhorar.

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Fonte: *Via G1/Clipping

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