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FACILITOU: Em um ano e meio, 35 mil pequenas empresas são criadas no Distrito Federal

Governo simplificou processo, modernizou sistemas e reduziu de 120 para 4,7 dias o tempo médio para abrir um negócio de baixo impacto

Quatro horas. Esse foi o tempo que Luiz Henrique Squipano, de 23 anos, levou para realizar o sonho de abrir o próprio negócio. À frente de uma empresa de engenharia de segurança do trabalho desde 20 de janeiro de 2017, em Taguatinga Sul, ele admitiu a surpresa com a facilidade para iniciar no ramo empresarial.

“Dei entrada às 18 horas, fora do horário comercial e, às 22 horas, já tinha todas as licenças prontas. Cheguei a levar um susto, pois todo mundo sempre falava que era demorado, burocrático”, contou.

Mas nem sempre foi assim. Há um ano e meio, Brasília ocupava as últimas posições entre as unidades da Federação no tempo médio para abertura e licenciamento de uma empresa.

Após uma série de medidas adotadas pelo governo de Brasília para combater a burocracia, o Distrito Federal passou para o topo do ranking.

Se antes o empreendedor da capital federal e suas cidades-satélites demorava em média 120 dias para abrir a própria empresa, atualmente, são 4,7 dias.

Informatização reduz burocracia

O grande divisor de águas que tem impulsionado a economia do DF ocorreu em outubro de 2015, com a sanção da Lei nº 5.547, de 2015, que tornou dispensáveis comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade.

30 mil: Número de empresas de médio e pequeno porte criadas no Distrito Federal desde outubro de 2015

 


 

Por outro lado, o responsável pelo cadastro deve assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos. Caso a fiscalização ateste incoerências, poderá revogar a licença concedida.

Sem a necessidade de esperar fiscais de diversos órgãos para vistoriar o espaço, foi possível informatizar todo o processo para emissão de licenças de funcionamento. As mudanças contribuíram diretamente para a criação de mais de 30 mil empresas de médio e pequeno desde então.

 

 

A avaliação das atividades consideradas de baixa lesividade — que representam 90% da atividade comercial da Grande Brasília — se tornou simplificada.

Para fugir das amarras da burocracia, o governo do DF passou a integrar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), o que permitiu ao empresário da cidade enviar toda a documentação necessária por meio do Sistema de Registro e Licença de Empresas.

Para abrir um simples comércio, como um armarinho, por exemplo, o microempresário tinha de levar documentação ou aguardar vistoria em até quatro órgãos diferentes.

“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas” - Arthur Bernardes, secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável

No novo modelo, o sistema simplifica a emissão do registro, da inscrição, da alteração e da baixa de firmas.

“Partimos do princípio de que quem tem de viajar são os dados, não as pessoas. Então, com uma entrada única de dados, o empresário conversa com oito órgãos licenciadores, com a Junta Comercial, com a Receita e com a Secretaria de Fazenda do DF, permitindo uma tramitação célere na qual, em alguns casos, a licença é obtida em questão de horas”, explica o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Bernardes.

Mais empregos criados

O incentivo do governa à abertura de novos empreendimentos já está impactando a economia local.

De acordo com estudo divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram criados 2.338 postos de trabalho no DF em fevereiro de 2017, o melhor saldo para o mês nos últimos três anos.

“A intenção do governo é facilitar e encorajar as pessoas a empreenderem e, consequentemente, gerarem emprego e renda para a nossa cidade”, ressalta o secretário.

 

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