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TJDF AUMENTA MULTA PELA GREVE: R$ 400 mil por dia parado para a categoria dos professores

Ao declarar a greve da categoria abusiva, TJDF passou de R$ 100 mil para R$ 400 mil a multa/dia caso os educadores não voltem a dar aulas

A 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) declarou, nesta terça-feira (11/4), que a greve dos professores da rede pública de ensino é abusiva.

 

A decisão se baseia no fato de a categoria ter ignorado decisão judicial de 27/3, na qual foi determinado o retorno imediato dos docentes à sala de aula sob o risco de o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) ter de pagar multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

Nesta terça, a Justiça tornou a multa quatro vezes maior: se não houver retorno imediato ao trabalho, serão cobrados R$ 400 mil/dia.


A decisão é o resultado de uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve proposta pelo Distrito Federal contra o Sinpro-DF.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) pediu o recrudescimento do valor da multa já estabelecida em caso de descumprimento – de R$ 100 mil para R$ 400 mil –, além de suspensão de pagamento pelo período de greve.

 

Os professores não receberão até comprovarem ao Executivo que os dias parados foram repostos sem prejuízo de hora/aula em todos os turnos. Dessa forma, está proibido a redução do horário de aulas durante a reposição.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

“A multa tem o propósito de fazer com que a obrigação seja cumprida. Mesmo com o valor arbitrado, classificado pelo suscitado (Sinpro-DF) como exorbitante, deu-se continuidade ao movimento grevista, e a paralisação completará um mês”, argumento o juiz relator Héctor Valverde Santana. “Mostra-se necessária a elevação do valor inicialmente fixado, conforme requerido pelos representantes do Ministério Público”, afirmou.

O jurídico do Sindicato dos Professores já recorreu da decisão. Segundo a entidade, até que o recurso seja apreciado, a greve continua normalmente. “A categoria só irá definir o fim da greve de acordo com a proposta recebida pelo GDF”, afirmou o diretor do sindicato Samuel Fernandes.

Os educadores continuam na área externa da Catedral de Brasília, onde farão assembleia na tarde desta terça. Por volta das 14h30, já chegavam a 26 o número de professores acorrentados às esculturas dos profetas, localizados na entrada do monumento. Eles deflagraram greve de fome até que o GDF melhore a proposta já apresentada à categoria: foi descartado aumento salarial e de benefícios, mas o Executivo se compromete a pôr em dia as pecúnias devidas à categoria.


Em greve geral desde 15/3, os professores exigem reajuste salarial de 18%, aumento no valor do tíquete alimentação e pagamento de licenças-prêmio em atraso, além da última parcela do aumento concedido em 2013, pela gestão anterior do Executivo. Segundo o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), o movimento conta com adesão de 60% da categoria.


Ação extrema
Não foi só o Executivo local que endureceu com os professores, pedindo intervenção da Justiça e penas mais graves à categoria. Um grupo de 20 docentes decidiu radicalizar, decretar greve de fome e se acorrentar aos pés das esculturas dos apóstolos que adornam a entrada da Catedral Metropolitana de Brasília.

 

Em apoio a eles, os colegas transferiram a assembleia desta terça da Praça do Buriti para a Catedral – o trajeto foi vencido durante passeata, o que fechou parcialmente o trânsito no Eixo Monumental entre 11h e 12h20, aproximadamente.


Diretora do Sinpro, Letícia Montandeon é uma das professoras que está acorrentada na entrada da Catedral. “Sem apresentar de fato uma proposta efetiva que nos retire do movimento grevista, nós achamos que a única saída seria uma ação extrema. Queremos que o governo receba o grupo dos notáveis”, destacou.


Ela se refere ao grupo de trabalho formado semana passada por parlamentares da Bancada distrital no Congresso Nacional com representantes de entidades como a Universidade de Brasília (UnB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros. O objetivo da força-tarefa é acompanhar as negociações com o governo local. “Não queremos só a negociação dos dias parados, mas também avanços financeiros. Proposta real”, acrescentou Letícia.


O professor Carlos dos Santos, 60 anos, que leciona no Centro de Ensino Médio de Ceilândia, também está acorrentado aos pés dos profetas: “Faço greve do primeiro ao último minuto. Devido a intransigência com a qual o governo vem tratando a categoria, nós partimos para uma atitude que signifique o nosso martírio. Estamos mostrando a força da nossa coragem de lutar com todas as nossas energias”.

Assista vídeo gravado pela Polícia Militar na passeata dos professores: 

 

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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