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"XINGOU, PEGOU PESADO!": TJDF condena Laerte Bessa a indenizar Rollemberg em R$ 30 mil por "esculhambar" governador

Em outubro do ano passado, parlamentar proferiu xingamentos contra o governador durante discurso na Câmara dos Deputados

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a indenizar, por danos morais, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em R$ 30 mil.

 

O chefe do Executivo ajuizou ação contra Bessa depois que o parlamentar o ofendeu publicamente durante um discurso em plenário da Câmara dos Deputados. Cabe recurso da decisão.


Resultado de imagem para LAERTE BESSA X RODRIGO ROLLEMBERGNo dia 17 de outubro do ano passado, Laerte Bessa chamou Rollemberg de mentiroso, frouxo, vagabundo, maconheiro, preguiçoso, incompetente, filho da puta, pilantra, safado, bandido, cagão e sem vergonha, durante pronunciamento na Câmara. Sete dias depois, o governador entrou com ação no TJDF pedindo o pagamento de indenização no valor de R$ 150 mil.


De acordo com Rollemberg, “apesar da condição de deputado federal do acionado, as ofensas por ele lançadas, amplamente divulgadas pela mídia, não estão acobertadas pela imunidade parlamentar e nem pela liberdade de expressão”.


 

Em defesa, Laerte Bessa assumiu os xingamentos, mas argumenta que não extrapolou os limites da imunidade parlamentar: “Todas elas (as palavras proferidas) estão inseridas no âmbito de discursos e registros de opiniões diretamente relacionados ao exercício do mandato parlamentar exercido, acobertadas, portanto, pela imunidade material prevista na Constituição Federal”.


O juiz José Rodrigues Chaveiro Filho, no entanto, discordou do entendimento do parlamentar. “Embora o réu invoque em sua defesa a imunidade parlamentar e o direito à livre manifestação do pensamento, tais garantias não abarcam, evidentemente, os manifestos excessos praticados, decorrentes das expressões injuriosas e difamatórias clarificadas nesta demanda, como, por exemplo, ‘frouxo’, ‘vagabundo’, ‘preguiçoso’, ‘filho da puta’, ‘pilantra’, ‘safado’, ‘bandido’, ‘cagão’, ‘sem vergonha’ e outras similares”, diz na sentença.

Apesar de condenar o parlamentar, o magistrado reduziu o valor da indenização. “A importância de R$ 30 mil é suficiente para compensar a lesão sofrida pelo postulante”. Procurado pelo Metrópoles, o deputado federal Laerte Bessa afirmou que pretende recorrer da decisão e aproveitou para fazer críticas veladas ao TJDF.

“Tudo o que eu falei ali é a realidade. É o que eu acho, e o que o povo sente em relação a este governador. Estou preocupado com a nossa Justiça. Aliás, tenho é que parabenizá-la pela celeridade no andamento deste processo. Eu nunca vi uma ação ser julgada tão rápido”, finaliza.

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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