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LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Ex-governador Arruda é notificado à distância pela Justiça

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda deixou de ser notificado pessoalmente sobre um processo na Justiça Federal porque os oficiais não conseguiram encontrá-lo.

 

De acordo com o juiz, Arruda estava em “lugar incerto e não sabido” em fevereiro, quando foi tentado localizá-lo.

O processo ficou pronto para ir a julgamento na última terça-feira (16).

A advogada de Arruda, Vera Carla Silveira, afirmou que “imediatamente ao tomar ciência da ação, promovemos a defesa, que se deu em 17 de fevereiro”.

 

Segundo ela, não houve mudança de endereço do ex-governador. “O que aconteceu foi a não localização na data da diligência”, disse.


Como a legislação prevê a ampla defesa dos réus, a Justiça usou um mecanismo para alertar Arruda sobre o processo, ainda que de forma indireta.

A medida é chamada de “citação por edital”. Por determinação da 13ª Vara Federal, o aviso ao ex-governador foi publicado na página da Corte e em jornais de grande circulação.

Trecho de publicação que mostra que o ex-governador José Roberto Arruda não foi encontrado por oficiais de Justiça (Foto: Reprodução)

Trecho de publicação que mostra que o ex-governador José Roberto Arruda não foi encontrado por oficiais de Justiça (Foto: Reprodução) - 

 

Fonte: *Via QuidNovi/Clipping

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