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"SAIDÕES" DE PRESOS: TJDF estabelece o calendário de saídas temporárias de 2017 nos presídios candangos

Portaria da Vara de Execuções Penais determina benefício em 35 dias distribuídos em 10 meses do ano. Próxima data será 9 de junho

Em determinação à Portaria nº 1, de 14 de março de 2017, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário da capital federal liberará os detentos com direito à saída temporária das 7 horas de sexta-feira (9) às 10 horas de segunda (12).


O documento da Justiça — em cumprimento à Lei de Execução Penal — estabelece o calendário das saídas temporárias para 2017 no âmbito do sistema penitenciário da Grande Brasília.

Serão 35 dias distribuídos em 10 meses do ano.Resultado de imagem para saidão de presos df

Até 2016, só era permitido o benefício próximo a datas comemorativas.


Quem tem direito ao benefício

O benefício é para presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo e saídas temporárias.

Quem não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder direito ao semiaberto quando for recapturado, caso haja decisão da Justiça. O direito está previsto em portaria de 2001 da Vara de Execuções Penais.

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