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EXPANSÃO DA PAPUDA: Consórcio suspende obras na penitenciária e demite 183 trabalhadores por atraso em repasses

Construtora alega dívida de R$ 13 milhões, e quer parcelar rescisões; DF retém verba nacional, e cobra fiscalização da obra. Prédios reunirão 3,2 mil vagas para presos provisórios.

O consórcio responsável pelas obras de expansão do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, suspendeu os trabalhos no local e demitiu 183 funcionários nesta sexta-feira (2).

Segundo a construtora Tiisa, o canteiro de obras já está inoperante há cerca de um mês, por falta de repasses do governo do Distrito Federal.


Responsável pela obra e pelo pagamento da empresa, a Secretaria de Justiça do GDF afirmou ao G1 em nota que "os recursos estão disponíveis", mas só serão liberados quando a empresa entregar um relatório de fiscalização. A pasta também diz que vai "adotar providências" para garantir a retomada dos trabalhos, e que poderá aplicar "sanções previstas em lei".

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O contrato prevê a construção de quatro blocos de detenção provisória, ao custo total de R$ 112,9 milhões.

 

TRABALHADORES EM RECENTE MAINIFESTAÇÃO NA PAPUDA

 

A vitória do consórcio Tiisa/CMT foi anunciada em junho de 2015, e a obra deveria terminar em agosto deste ano. Com os atrasos, não há previsão para a retomada e nem para a conclusão dos trabalhos.


O consórcio formado pelas empresas Tiisa e CMT diz ter R$ 15 milhões a receber do governo do DF. Líder da parceria, a Tiisa diz ter dívidas de R$ 12 milhões com fornecedores, e chegou a procurar o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do DF para tentar negociar o pagamento das verbas rescisórias com os demitidos.


A empresa também afirma que, dos cerca de 1 mil trabalhadores empregados direta e indiretamente nas obras, apenas 50 profissionais das áreas de segurança e manutenção seguem atuando no local. "Tirando uns poucos que trabalham na gerência, a maioria foi contratada no DF especificamente para essa obra", diz o gerente de recursos humanos da empreiteira, Pedro Freitas Júnior.


A Tiisa diz que os pagamentos foram interrompidos por decisão política do secretário de Justiça Arthur Bernardes, empossado no fim de março, e que a fiscalização já foi feita pela Caixa Econômica – o banco faz a auditoria porque é responsável pelo repasse das verbas federais. Questionada, a secretaria não comentou a acusação.


Pelo contrato, além dos quatro blocos de celas, o consórcio também deve entregar dois módulos de recepção e revista, cinco guaritas, quatro reservatórios de água, 16 módulos de vivência e dois módulos de saúde. Do valor total da obra, R$ 80 milhões serão repassados pelo Ministério da Justiça.

Em entrevista à TV Globo, em janeiro, a então secretária de Segurança Pública Márcia de Alencar informou que o Centro de Detenção Provisória (CDP) teria 3.300 novas vagas até o fim de 2017.

Dados de 2014 do CNJ mostram que o CDP abriga mais que o dobro dos detentos que comporta – 1.646 vagas para 4.033 detentos.

Além da expansão do CDP, existe um outro canteiro de obras aberto no terreno da Papuda para a construção de uma penitenciária federal. O projeto é tocado pela GCE Engenharia, e não é afetado pela paralisação.

Raio X

 

Atualmente, o sistema penitenciário do Distrito Federal tem mais 15 mil presos – o dobro da capacidade prevista, de 7.496 detentos.

 

Só o Complexo da Papuda tem 14 mil detentos e abriga quatro dos seis presídios da Grande Brasília: as Penitenciárias I e II, o Centro de Detenção Provisória e o Centro de Internação e Reeducação.


Entre os presidiários lotados na Papuda estão o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o ex-deputado Natan Donadon, o ex-senador Luiz Estevão (abaixo) e o ex-vice-governador Benedito Domingos.

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Segundo a Secretaria de Segurança, a maior parte dos presos em Brasília têm entre 18 e 25 anos, são reincidentes, têm baixa renda e são envolvidos com tráfico de drogas.


O governo diz que investe na construção de novos blocos para diminuir a essa proporção.

 

Em maio de 2016, foram entregues dois novos blocos no Centro de Detenção Penitenciária (CDP), que garantem 400 novas vagas. A construção custou R$ 9,9 milhões.


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Em setembro, também foram concluídos dois blocos na Penitenciária Feminina (Colmeia), ampliando a unidade em 400 vagas. Foram gastos R$ 10,6 milhões na construção. A Colmeia também será “esvaziada” quando for entregue uma unidade voltada exclusivamente para 200 “pacientes judiciários” (detentos com transtorno mental), com custo previsto de R$ 9,9 milhões.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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