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CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS: Cade mantém intervenção em grupo suspeito de "combinar preços"

Cascol recorreu alegando que medida afetaria situação financeira do grupo. Empresa terá de apresentar lista com cinco nomes de possíveis gestores.

"A gente tem provas robustas de que a Cascol participa e é líder desse suposto cartel. A expectativa é de que a concorrência volte a esse mercado porque há espaço para o preço cair” - Eduardo Frade, superintendente do Cade  


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão de intervir na empresa Cascol, detentora de 30% do mercado de combustíveis da Grande Brasília e suspeita de integrar um cartel que aumentava o preço da gasolina.

 

A resolução saiu após um recurso da Cascol. A empresa alegava que a intervenção poderia comprometer a saúde financeira do grupo.

No dia 25 de janeiro, o Cade informou que daria 15 dias para a Cascol indicar pelo menos cinco nomes de possíveis adminis-tradores. Um deles será escolhido pelo órgão para gerenciar provisori-amente a empresa por seis meses – prorrogáveis enquanto durar o processo.

 

 

Questionada sobre o veredito do Cade desta quarta, a Cascol disse que não comenta decisões judiciais e administrativas. De acordo com o Cade, o administrador provisório vai atuar em todos os postos da Cascol com bandeira da BR Distribuidora (cerca de 60 postos, dois terços de todos os pertencentes ao grupo).

Em caso de descumprimento, a companhia pode pagar multa de R$ 300 mil por dia – 10% do lucro da Cascol. É a primeira vez que uma medida do tipo é tomada pelo órgão em caso de “conduta anticompetitiva”.


“A intenção do Cade é reestabelecer a concorrência. Os consumidores vão ter opção de um administrador independente, não alinhado com o suposto cartel”, disse o superintendente do órgão, Eduardo Frade. “A gente espera condições melhores para o consumidor.”


Mesmo sendo indicado pela empresa, o administrador pode ser substituído pelo Cade caso necessário. "Ele estará administrando com cuidado de manter o equilíbrio econômico da empresa, porém administrando no interesse do consumidor", afirmou o superintendente do conselho.

O superintendente do Cade, Eduardo Frade, durante entrevista nesta segunda (Foto: Gabriel Luiz/G1)O superin-tendente do Cade, Eduardo Frade, durante entrevista

Em novembro, a Polícia Federal, o Ministério Público do DF e o Cade  deflagraram a Operação Dubai, com a intenção de desmembrar um grupo que combinava preços na distribuição e revenda de combustíveis no Plano Piloto, cidades-satélites e no Entorno.

 

Segundo a PF, o suposto cartel atuava há pelo menos dez anos. Um dos sócios da Cascol, Antônio Matias, chegou a ser preso por cinco dias.


Segundo o superintendente do Cade, a empresa continuava combinando preços. “A gente tem provas robustas de que a Cascol participa e é líder desse suposto cartel”, declarou Frade. “A expectativa é de que a concorrência volte a esse mercado porque há espaço para o preço cair.”


Pelas regras do conselho, o novo administrador deverá prestar contas mensalmente e deverá ter “reputação ilibada”.


A administração dos postos poderá ser feita por uma ou mais pessoas físicas ou por uma empresa.



Faturamento 'extra' de R$ 1 bilhão
Pelos cálculos da PF, o prejuízo causado aos donos de veículos pelos postos de combustíveis supostamente integrantes do cartel pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

Em novembro, depois da operação conjunta da Polícia Federal, do Cade e do Ministério Público, que resultou na prisão de sete empresários, Frade disse estimar que os preços dos combustíveis no Distrito Federal caíssem até 20% com a desarticulação do cartel. durante entrevista após a Polícia Federal prender sete suspeitos de participar do cartel, no DF e no Entorno.


A previsão de queda nos preços dos combustíveis, no entanto, poderia demorar a ser sentida no bolso do brasiliense, disse. “Não necessariamente isso acontece do dia para a noite”, afirmou Eduardo Frade na época. “Estima-se que cartéis elevem o preço do produto em pelo menos 20%. Pegando 2014, o faturamento apresentou um sobrepreço de até R$ 1 bilhão.”



Esquema
Por meio de escutas e interceptações de mensagens, os investigadores apontam que a estratégia do grupo era tornar o etanol economicamente inviável para o consumidor, mantendo o valor do combustível superior a 70% do preço da gasolina – mesmo durante o período de safra.


“Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado”, continuou a PF. “De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35.”


De acordo com o delegado João Pinho, empresas donas de postos mantinham acordo com as distribuidoras, mas todos os suspeitos negam participação ou envolvimento com cartel.

Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva (Foto: Gabriel Luiz/G1)Membros da PF, do Cade e do Ministério Público em coletiva

"[As distri-buidoras] avisavam dos aumentos. Havia uma grande cumpli-cidade", afirmou.

 

Juntas, a BR Distribuidora, Ipiranga e Shell detêm 90% do mercado no Distrito Federal. Ainda segundo o delegado, o presidente do Sindicato dos Combustíveis do DF, José Carlos Ulhôa, exercia pressão para que os postos continuassem no esquema, por meio de chamadas telefônicas ou até em grupos de WhatsApp.


A BR Distribuidora informou que presta "total colaboração com as autoridades nas diligências". "A empresa pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, quaisquer irregularidades serão investigadas e os responsáveis, punidos", disse a empresa, em nota.


A Ipiranga disse que não teve acesso ao inquérito policial e que vai contribuir “com integridade e transparência, com as informações necessárias aos órgãos de controle”. “As medidas cabíveis serão avaliadas, assim que a empresa obtiver conhecimento do processo.”


A Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, confirmou que um dos funcionários foi conduzido à delegacia e liberado após depoimento. A empresa disse que "age sempre de acordo com a lei, prezando pela ética no relacionamento com todos os seus públicos" e informou colaborar com as investigações.

 

Fonte: *G1 - Clipping

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