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2018 VEM AÍ: A um ano das eleições, governo se antecipa às articulações da oposição

Governo comemora saldo positivo nas votações de interesse do Executivo local na Câmara Legislativa

Apesar dos rumorosos embates públicos com deputados nos últimos meses, a relação do governador Rodrigo Rollemberg com a Câmara Legislativa no primeiro semestre tem um saldo positivo para o Executivo.
O GDF conseguiu aprovar todos os projetos prioritários enviados à Casa, entre eles alguns com repercussão negativa, como o que criou o Instituto Hospital de Base.
Mas, à medida que as eleições se aproximam, a oposição se articula para desgastar o governador e minar o poder dele no Legislativo local. Para se antecipar às articulações de rivais, Rollemberg trocou a liderança na Câmara.
O deputado Agaciel Maia (PR) assume o cargo em substituição a Rodrigo Delmasso (Podemos), com a missão de manter a base aliada unida a um ano da corrida eleitoral.

Entre fevereiro e junho, o governo enviou à Câmara Legislativa 65 proposições, entre propostas de créditos suplementares, projetos de lei e vetos do Executivo a serem apreciados pelos parlamentares.
Ao todo, os distritais aprovaram 37 das iniciativas do governo. Entre as que receberam o aval do Legislativo estão a que autoriza o Poder Executivo a alienar participações nas sociedades empresariais, a liberação para doação de imóveis à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), assinatura de convênios de ICMS, definição de parâmetros urbanísticos de lotes e a criação do programa de compensação financeira aos catadores do Lixão da Estrutural.

O governo também conseguiu a aprovação do projeto que acaba com os supersalários de servidores de empresas estatais, como a Caesb, a Terracap e a Novacap. Mesmo com a resistência de servidores, as proposições passaram em primeiro e segundo turnos. A polêmica criação do Instituto Hospital de Base, que teve a oposição sistemática de servidores e de sindicatos da Saúde, foi aprovada por 13 votos a 9.

O secretário adjunto de Relações Legislativas do GDF, José Flávio de Oliveira, diz que o semestre da Câmara Legislativa foi positivo para o governo, mas reconhece que o desafio maior será conduzir os trabalhos na Casa no segundo semestre.
“Alguns temas, como o projeto de lei da compensação urbanística, ficaram para o segundo semestre, porque ainda precisam de mais debate técnico. Mas todos os projetos prioritários para o governo foram aprovados”, comemora. “Foi um semestre muito valioso, a Câmara deu atenção aos projetos mais importantes do governo.”

Até o fim do ano, o GDF enviará à Câmara Legislativa a proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) — uma nova legislação que trata dos parâmetros urbanísticos de todos os terrenos e áreas do Distrito Federal. Nesse caso, o governo não tem pretensões de aprovar o texto até o fim de 2017, mas a ideia é começar o debate e realizar audiências públicas. “Vamos levar os técnicos do governo à Câmara, apresentar todos os detalhes e discutir o que for preciso”, afirma Oliveira.
Desgaste
Apesar do balanço positivo para o governo, o semestre terminou com um grande desgaste: na semana passada, os deputados distritais derrubaram a Lei Anti-Homofobia, que havia sido regulamentada por Rollemberg poucos dias antes.
A atuação de Rodrigo Delmasso, até então líder do governo, decepcionou o governador e foi fundamental para a substituição do comando da liderança do Executivo.
“Esse, infelizmente, foi um grande equívoco da Câmara. O governador não extrapolou seu poder de regulamentar, pela Lei Orgânica ele tem essa competência. A gente acredita muito que a Justiça vá derrubar esse decreto legislativo”, diz o secretário adjunto de Relações Legislativas.

Rodrigo Delmasso, um dos integrantes da bancada evangélica que articularam o texto, diz que o episódio não causou desgastes na relação com o governo. “Sou da base do governador, nada muda com relação a isso. Acredito na gestão de Rodrigo Rollemberg, que tem realizado ações de forma correta, séria e responsável”, assegura Delmasso. “No segundo semestre, as negociações para as eleições vão se intensificar, mas acredito que a base aliada vá permanecer consolidada”, defende o distrital.

O novo líder do governo na Câmara, Agaciel Maia, promete manter uma boa relação com os colegas na condução dos projetos de interesse do Executivo.
“Fechamos o semestre sem deixar nenhuma matéria de interesse do GDF pendente. A relação tende a continuar boa, tenho um bom relacionamento com os parlamentares, tanto que tive 12 votos na eleição para a presidência da Câmara”, relembra Agaciel. Ele teve o apoio do governador Rodrigo Rollemberg, mas, graças a articulações de última hora, Joe Valle (PDT) conseguiu virar votos, empatou a decisão e, por causa dos critérios de desempate, ficou com o comando da Casa para o próximo biênio.


Memória

Prestação de contas

No primeiro semestre, a Câmara Legislativa realizou quatro edições do Câmara em Movimento, em Vicente Pires, Estrutural, no Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) e em Taguatinga, reunindo, ao todo, 1 mil participantes. Durante esses encontros, os distritais recolheram 208 indicações com sugestões ao Executivo.
No primeiro semestre de gestão, também foi implantado o Laboratório de Inovação da Câmara, que propõe soluções tecnológicas para ampliar a transparência dos dados públicos da Casa, como emendas parlamentares. Nesse período, foram realizadas 61 sessões ordinárias, 20 extraordinárias, 62 audiências públicas e 42 sessões solenes. No primeiro semestre, cerca de 23 mil brasilienses visitaram a Câmara Legislativa.

 

Fonte: *Por:Helena Mader/CBPoder/Clippiing

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