compartilhar

INSTITUTO HBDF: Lei que transforma Hospital de Base em "Instituto" foi sancionada pelo governador RR hoje

PRESSA É MOTIVADA POR PROTESTOS DOS SINDICATOS DA SAÚDE

A lei que transforma o Hospital de Base em instituto foi sancionada, nesta segunda (3), pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

 

A regulamentação deve ser publicada nas próximas duas semanas. Até janeiro do próximo ano, quando a alteração deve ser concretizada, o Hospital de Base continua funcionamento normalmente.


 

A pressa para tirar do papel a mudança no hospital é motivada pela promessa feita pelos SindSaúde e SindMédico de questionar à Justiça a transformação do Base em instituto.

Os sindicatos querem pedir a inconstitucionalidade da transformação.


A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei com 13 votos favoráveis, nove contrários e duas ausências, no dia 20 de junho. A sessão ordinária transcorreu em clima tenso nas galerias, com manifestantes pró e contra o projeto.

O projeto objetiva implantar no mais importante hospital público de Brasília um modelo de gestão privada, sob controle público. 


Segundo o GDF, a mudança irá proporcionar maior agilidade no abastecimento de produtos e medicamentos e na contratação de servidores pelo regime da CLT. Os servidores do hospital serão remanejados para outras unidades. Já os que quiserem permanecer terão que se adequar as novas regras.


O Instituto Hospital de Base será administrado por um conselho de 11 pessoas – nomeadas pelo governador e outras por entidades, como a Câmara Legislativa. Já o conselho financeiro será formado por três funcionários. Nenhum dos conselheiros terá remuneração.

 

COMENTÁRIOS