compartilhar

FAGUNDES MAIA: Justiça decreta prisão de donos do mercado SuperMaia por sonegação

O valor da fraude, praticada entre janeiro e junho de 2016, foi de cerca de R$ 4 milhões

Os empresários José Fagundes Maia Neto e Maria de Fátima Gonçalves do Santos Maia (FOTO ABAIXO) tiveram a prisão decretada pela Justiça.

 

Proprietários da rede de supermercados SuperMaia, os dois haviam sido denunciados em 2015 e em 2016 por lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária na gestão das empresas do grupo.

 

O pedido de prisão foi formulado pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária (PDOT), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

 

Resultado de imagem para JOSE FAGUNDES MAIA NETONo entanto, ambos estão viajando e, até a noite desta segunda-feira (3/7), continuavam em liberdade.

A detenção, segundo a PDOT, é justificada pela necessidade de preservar a ordem pública e econômica.

 

Os dois são os principais responsáveis pela gestão do esquema criminoso que envolve a administração de empresas do grupo.

O casal possui 60 execuções fiscais em andamento, além de outros processos criminais.

A investigação demonstrou que eles costumam realizar saques, em espécie, de valores acima de R$ 100 mil.

 

Somente em 2017, foram sacados, de contas particulares e das empresas, mais de R$ 1,65 milhão. Entre as operações suspeitas realizadas pelo casal está a compra, em abril deste ano, de um par de brincos de ouro no valor de R$ 65,6 mil. O total foi pago em espécie.


 

De acordo com o pedido de prisão, “os representados fizeram de seu meio de vida a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal, contribuindo para agravar a crise financeira enfrentada pelo DF nos últimos anos”.

Entenda o caso
Em 2015, seis sócios administradores do grupo SuperMaia foram denunciados por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Eles eram acusados de não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em valor superior a R$ 200 milhões.


Os crimes teriam ocorrido entre 2004 e 2015. Este ano, nova denúncia foi ajuizada pelos mesmos delitos. O valor da fraude, praticada entre janeiro e junho de 2016, foi de cerca de R$ 4 milhões.


O ICMS é um imposto indireto e, por isso, o comerciante não arca com o pagamento do tributo, deve apenas repassar aos cofres públicos o que é cobrado dos consumidores finais.

 

As empresas do grupo SuperMaia se apropriavam duplamente dos valores devidos aos cofres públicos, pois não recolhiam o valor obrigatório dos tributos cobrados do consumidor final e ainda o utilizavam como crédito na sua contabilidade.

Além de praticar os crimes tributários, os acusados escondiam a origem ilícita do dinheiro. Para isso, recorriam frequentemente à lavagem de dinheiro, reinvestindo os valores nas próprias empresas.

"Os representados fizeram de seu meio de vida, a prática reiterada de crimes contra a ordem tributária, o que ocasionou grave dano ao erário e à sociedade do Distrito Federal."

 

Em nota, a Polícia Civil disse que “ainda não recebeu os referidos mandados de prisão”.

Até a última atualização desta reportagem, os advogados de José Fagundes Maia Neto e Maria de Fátima Gonçalves do Santos Maia não haviam sido localizados para comentar o assunto.

O advogado do casal, Paulo Emílio Catta Preta, informou à reportagem do Metropoles que ainda não teve acesso à decisão.

 

Segundo o defensor, ambos têm comparecido regularmente a todas as audiências, sem impor qualquer dificuldade ao andamento do processo.

“Os pedidos geralmente são feitos de modo sigiloso. Vou procurar entender o que levou esse pedido a ser atendido e vamos decidir, em seguida, se impugnamos, eventualmente, ou pedimos que o juiz revogue essa medida, que me parece muito desnecessária”, ponderou.

 

ESCLARECIMENTO

Já a assessoria de imprensa do grupo publicou nota à noite: “Esclarecemos que os donos da rede SuperMaia colaboraram com a Justiça em todas as fases do processo e garantem que vão provar inocência”. Além disso, a assessoria disse que “a empresa não vai se posicionar sobre o processo em andamento”. (Com informações do MPDFT)

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

COMENTÁRIOS