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DEU RUIM: MPF investiga irregularidades em fundo de pensão da Caesb

Em setembro de 2016, a própria Fundiágua deu início a uma auditoria interna para apurar rombo de R$ 91 milhões

O Ministério Público Federal (MPF-DF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar supostas irregularidades em investimentos da Fundiágua — Fundação de Previdência Complementar dos Servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A sucessão de problemas deixou a entidade deficitária e, agora, a fatura cairá sobre o colo dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Caberá a eles tapar o buraco, além da própria Caesb.

No começo do ano, a Fundiágua revelou ter um déficit de R$ 91 milhões, em valores atualizados até dezembro de 2016. Isso significa que se precisasse pagar os benefícios atuais e futuros a todos os participantes — cerca de 4 mil, entre ativos e assistidos —, faltaria dinheiro. E o MPF-DF quer saber quem são os responsáveis pelo problema.

A investigação é resultado de uma representação penal, que foi apresentada em janeiro deste ano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O pedido foi analisado em março e o procedimento investigatório aberto no dia 20 daquele mês. Os problemas, entretanto, começaram bem antes.

Auditoria independente
Em setembro do ano passado, a própria Fundiágua deu início a uma auditoria interna independente para apurar supostos investimentos irregulares realizados pela entidade e a responsabilidade pelas falhas. O processo, relacionado a títulos de crédito da Brazal Alimentos e do Fundo FP1, foi concluído em abril de 2017. De acordo com a fundação, estes aportes foram realizados entre 2012 e 2013, quando outra gestão era responsável pelas decisões de investimento.

O resumo do relatório final do trabalho aponta 23 irregularidades constatadas pelos profissionais. Entre elas, ausência de estudos técnicos formais quanto à viabilidade econômico-financeira para os investimentos e de políticas formais para aprovação de aplicações e resgates.

Além disso, segundo a Fundiágua, houve investimentos com valores mais altos do que os limites estabelecidos nos normativos internos e pela legislação previdenciária. O documento foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

 

Fonte: *Via Metropole/Clipping

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