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"MANÉ GARRINCHA" AINDA ASSOMBRA ARRUDA E AGNELO: MPF apura denúncias da Odebrecht

De 12 petições enviadas pelo STF à Justiça do DF, sete seguem para apuração da polícia: ex-governadores estão na mira dos investigadores

Quase três meses depois de o ministro Edson Fachin enviar ao Distrito Federal 12 casos para serem analisados por magistrados e procuradores da capital da República, políticos e obras locais faraônicas implicados por delatores da Odebrecht entraram na mira dos investigadores. 

 

Fachin, que é o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu a instâncias inferiores casos de suspeitos sem foro privilegiado.

Entre os alvos, estão dois ex-governadores do DF: Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além dos contratos da reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha.

 

Em maio, a dupla ficou presa uma semana por desvios na construção da arena. Nesse caso, no âmbito da Operação Panatenaico, deflagrada em função das delações da Andrade Gutierrez.

A empreiteira, ao lado da Via Engenharia, foi a responsável pelo empreendimento.


O Mané Garrincha continua a assombrar os dois ex-governadores do DF porque a Odebrecht participou do conluio que direcionou as licitações dos estádios-sede da Copa do Mundo de 2014. A empresa baiana deixou o empreendimento brasiliense para a Andrade e a Via em troca da Arena Pernambuco.


Outros investigados
Ainda na Lista de Fachin, o Ministério Público Federal do DF (MPF-DF) também já investiga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, cujo caso passou a tramitar na Operação Acrônimo.


As petições ainda incluem o nome do ex-ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, dos ex-deputados federais João Almeida (PSDB-BA) e Moreira Mendes (PSD-RO) e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Todas as petições estão em andamento no MPF-DF. Em alguns casos, por tratarem de assuntos que já estão em investigação no órgão, os documentos foram juntados a procedimentos em análise. O restante foi enviado ao Núcleo de Combate à Corrupção e está em fase inicial de investigação.

 

Confira abaixo o andamentos de todas as petições enviadas por Fachin à Justiça Federal de Brasília em abril deste ano

Inquérito policial
Das 12 petições que aportaram no Distrito Federal, em sete casos o MPF-DF pediu que a polícia investigue melhor as acusações.

A depender das apurações, podem ser indiciados políticos e responsáveis por obras da capital, como o Centro Administrativo do GDF (Centrad) e o projeto habitacional Jardins Mangueiral. Os pedidos estão em andamento e algumas petições ainda aguardam a abertura dos inquéritos policias.

Investigação criminal
O MPF-DF já instaurou procedimento investigatório criminal para apurar supostos repasses indevidos ao ex-deputado federal de Rondônia Rubens Moreira Mendes Filho.

 

De acordo com o ex-executivo da Odebrecht José de Carvalho Filho, as doações de campanha totalizariam R$ 300 mil e teriam sido feitas com a intenção de obter benefícios em relação a um projeto de lei que trata da Lei Geral de Seguros no Brasil. O caso está a cargo do 6º Ofício de Combate à Corrupção.


Confira do que trata a petição:

Ação judicial
Entre os documentos enviados ao Ministério Público para providências, uma petição foi juntada a outro procedimento em que já existe ação judicial.

 

O caso se refere ao envolvimento do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto.


Em delação premiada, eles foram acusados por vários ex-executivos da Odebrecht de receber valores por transações referentes ao Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Veja as principais acusações da Odebrecht contra eles:

Em andamento
Três das petições enviadas pelo STF à Procuradoria da República no Distrito Federal já estão em andamento. 
Resultado de imagem para arruda agnelo filippelliApós investigação, duas culminaram com a deflagração da Operação Panatenaico, em maio deste ano, para apurar fraudes e desvios de recursos públicos nas obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Na ocasião, chegaram a ser presos, além de Agnelo e Arruda, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB).


Outro caso em andamento — que envolve o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e seu ex-chefe de gabinete Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva — foi distribuído ao procurador da República Ivan Cláudio Marx, em decorrência da Operação Acrônimo.

Em uma de suas frentes, a Acrônimo investiga a liberação de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Confira o status de cada uma das petições:

 

Outro lado
Todos os citados foram procurados pela reportagem para comentar as denúncias. A defesa de Agnelo Queiroz disse já ter se manifestado a respeito das afirmações. “O ex-governador nega, enfaticamente, o recebimento de qualquer quantia, vantagem, ou benefício em razão de atividade ou ato administrativo no GDF. 

 

Ele também nega ter aceito, concordado ou autorizado quem quer que seja a assumir compromissos ou vantagens em seu nome, relacionado direta ou indiretamente a atos administrativos no GDF”, informou o advogado Paulo Guimarães.

O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva, declarou que o ex-deputado já responde a uma ação penal sobre as supostas irregularidades. “A instrução, até agora, só demonstrou que as acusações são absolutamente absurdas e desprovidas de qualquer lógica, baseadas única e exclusivamente em depoimentos contraditórios de delatores”, disse Lins e Silva.


A defesa de Arruda nega qualquer envolvimento em suposta irregularidade. “A obra do BRT só teve iniciada a sua execução após a saída de Arruda do governo, e nenhum pagamento foi realizado sob sua gestão. Nega-se também o recebimento de qualquer doação irregular para a campanha de 2014, sendo certo o recebimento de quantia menor por doação feita pela empresa ao partido, e não ao candidato”, justificou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.

As defesas dos outros investigados não foram localizadas pela reportagem do Metrópoles para comentar o andamento das petições.


 

 

 

Fonte: *Por:Juliana Cavalcanti/Metropole/Clipping

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