compartilhar

SÓ QUE NÃO!: Lei que prevê passagem grátis a desempregados será vetada, diz GDF

Em nota, governo afirmou que 'sanção do projeto acarretaria aumento da tarifa de ônibus'. Proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa em junho.

O governo do Distrito Federal anunciou, nesta segunda-feira (10), que vai vetar o projeto de lei que dá passe livre por até 90 dias a desempregados recém-demitidos.

O GDF, no entanto, não informou quando o veto será publicado no Diário Oficial do DF.

Em nota, o governo disse que “prefere usar os recursos, cujas despesas seriam de R$ 200 milhões por ano, para gerar emprego e renda”. De acordo com o Executivo, a sanção ao projeto acarretaria aumento da tarifa de ônibus.


“Se considerarmos os 338 mil desempregados que existem atualmente no DF, segundo a última (maio) pesquisa divulgada pela Secretaria do Trabalho, teremos um aumento orçamentário e financeiro de R$ 200 milhões."

O autor do projeto, Robério Negreiros (PSDB), afirmou ao G1 que vai batalhar na Câmara para derrubar o veto. Para ele, é possível que haja placar no plenário para isso. Para que um veto seja derrubado na Câmara, são necessários 12 votos (metade dos 24 deputados) mais um.

Resultado de imagem para passe livre para desempregado df

"Aproveitarei a discussão de derrubada do veto no sentido de verificar uma rediscussão do passe livre estudantil. Preservando o passe livre para alunos da rede pública de ensino e dos alunos da rede privada que tenham qualquer benefício de custeio como Fies, do governo federal."

projeto de lei foi aprovado pela Câmara Legislativa na última semana de junho, antes da Casa entrar em recesso. A proposta foi pensada para quem trabalhou por pelo menos seis meses no antigo emprego e que saiu sem justa causa.

Pelas regras, o passageiro que voltar ao mercado de trabalho deverá devolver o bilhete. Ele pode ser solicitado em até seis meses após a demissão.


Nota do Governo do Governo do Distrito Federal

 O governador Rodrigo Rollemberg vetará o projeto de lei que prevê passe livre para desempregados. O Governo de Brasília prefere usar os recursos, cujas despesas seriam de R$ 200 milhões por ano, para gerar emprego e renda. A sanção ao projeto acarretaria em aumento da tarifa de ônibus.

 

No ano passado, o governo subsidiou R$ 600 milhões em gratuidade (PLE + PNE) no transporte público. Em 2017, o orçamento aprovado pela Câmara Legislativa para o transporte público foi de R$ 173,9 milhões, ou seja, já iniciamos o ano com um déficit orçamentário de R$ 426,1 milhões.

 

Se considerarmos os 338 mil desempregados que existem atualmente no DF, segundo a última (maio) pesquisa divulgada pela Secretaria do Trabalho, teremos um aumento orçamentário e financeiro de R$ 200 milhões, ou seja, o déficit no orçamento passará para R$ 626 milhões e o custo financeiro de subsídio para R$ 800 milhões.

 

Hoje, com a gratuidade, a cada 3 passageiros, 1 não paga passagem. Com o novo PL, a cada 2 passageiros, 1 não pagará passagem, passando o governo a arcar com essa despesa extra que reduzirá investimentos em outras áreas fundamentais e/ou a população que utiliza o transporte coletivo terá que arcar. Ou seja, todo o esforço que o governo vem fazendo desde 2016, como as melhorias no controle de gratuidades e a moralização das fraudes, não trarão redução de custos e, sim, mais aumento de despesas.

Resultado de imagem para passe livre para desempregado df

 

Fonte: *Por:Letícia Carvalho e Gabriel Luiz/G1/Clipping

COMENTÁRIOS