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CADÊ OS IMPOSTOS?: MP investiga Federação Brasiliense de Futebol por suspeita de sonegação fiscal

Apurações indicam que Fisco deixou de recolher pelo menos R$ 350 mil em tributos. MP solicitou que polícia abra inquérito para também investigar caso.

 

O Ministério Público do Distrito Federal solicitou nesta segunda-feira (10) que a Polícia Civil abra inquérito contra Federação Brasiliense de Futebol (FBF) por suspeita de sonegação de Imposto sobre Serviços (ISS).

De acordo com as apurações, a estimativa é de que houve rombo de R$ 350 mil, entre novembro de 2015 e junho de 2017, período em que foram realizados 19 jogos em Brasília.

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Segundo o MP, a investigação policial deve ajudar a esclarecer a falta de retenção do imposto e a responsabilidade pela contratação da bilheteria nos jogos. O órgão quer que seja cobrada do Fisco a autuação devida pela falta de recolhimento de impostos. O G1 aguarda retorno da federação.

O MP informou que atualmente o cadastro fiscal da federação está suspenso. "Novas partidas de futebol não poderão realizadas na capital federal em virtude das pendências."


Pelas regras, a federação pode sim ser isenta de parte dos impostos quando há jogo no DF, mas isso não significa que a instituição tenha de deixar de pagar todos os tributos.

"Por determinação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para que os jogos sejam realizados nos estados, eles têm necessariamente que ser organizados pelos braços regionais que, no caso do Distrito Federal, seria a Federação Brasiliense de Futebol. No entanto, as subcontratações, como empresas de segurança, bilheteria, bares, entre outros, deveriam ser taxadas", diz o MP.


Entenda

 

O último jogo realizado no Estádio Mané Garrincha foi entre os times Flamengo e Vasco, em março de 2017. Em todas as partidas, o Fisco expediu 16 notificações para que fosse apresentada a documentação dos contratos, que deveria justificar uma possível isenção ou o pagamento devido.

Segundo o MP, em cinco casos foram apresentadas respostas parciais. "Para se ter uma ideia, na referida partida a bilheteria ultrapassou R$1,6 milhão."

Resultado de imagem para Federação Brasiliense de Futebol presidente da federação, Erivaldo Alves Pereira,   df

O Ministério Público lembra que o atual presidente da federação, Erivaldo Alves Pereira, assumiu em 2016 após a cassação do mandato de seu antecessor, em assembleia, por irregularidades na gestão.

De acordo com as investigações, há registros de que, desde 2015, o Fisco tenta cobrar o recolhimento do imposto ou obter a comprovação da isenção por meio de documentos.

 

Fonte: *Via G1/Clipping

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