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A VOLTA DO CARTEL DOS COMBUSTÍVEIS: No Plano Piloto, o aumento de impostos liberou prática de combinação de preços

Com a elevação de PIS/Cofins, imposta pelo governo federal, os preços dos combustíveis voltaram a ficar homogêneos nos postos do Plano Piloto. Série de reportagens mostrará como os valores da gasolina, do álcool e do diesel impactam os principais setores da economia.

 

A prisão dos maiores empresários do setor de combustíveis do Distrito Federal e a deflagração da Operação Dubai, em novembro de 2015, comprovaram o que os brasilienses sempre sentiram no bolso: a existência de um cartel que combinava e inflava os valores da gasolina na capital federal.

Após uma intervenção no setor, com a aplicação de multas que somam quase R$ 150 milhões, o preço despencou.

 

No mês passado, no entanto, com o aumento de alíquota de impostos federais sobre combustíveis, os estabelecimentos reajustaram a gasolina, o diesel e o etanol. O que os consumidores observaram, a partir dessa ampliação tributária, foi a volta da uniformização dos preços no Distrito Federal.

 

O Correio publica, a partir de hoje, a série “Da bomba para o bolso”. A reportagem realizou um levantamento de preços em 40 postos das asas Sul e Norte para mensurar o impacto do reajuste do PIS/Cofins no mercado de combustíveis de Brasília. O trabalho apurou a influência das altas da gasolina e do diesel nos mais importantes setores da economia, como o comércio, a agricultura, a indústria e o segmento de serviços. Os cidadãos comuns também sofrem com a repercussão da medida no orçamento familiar.

 

Para especialistas, consumidores, economistas, policiais e promotores consultados pelo jornal, a alteração expressiva no mercado causada pela alta tributária pode representar um perigo para a trajetória de queda de preços e para o aumento da concorrência. “Em uma canetada, o presidente Michel Temer acabou com todo o nosso trabalho para desbaratar o cartel. Os preços voltaram a ficar alinhados. Esse aumento de impostos foi oportuno para os varejistas voltarem às velhas práticas”, avalia o promotor Paulo Binicheski, de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF).

“Pela uniformização imediata de preços, parece-me que alguma espécie de acordo ocorreu. Do dia para a noite, os valores voltaram a ficar quase iguais, especialmente no Plano Piloto”, acrescenta o promotor. “A concorrência não acabou, mas os preços nas bombas, certamente, ficaram mais homogêneos a partir do aumento de impostos do governo federal”, lamenta Binicheski.

 

O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli reforça que donos de postos de gasolina utilizaram a alta do PIS/Confins para retomar os preços similares. “O cartel não morreu, apenas está controlado e acuado pela Justiça. Mas, de pouco em pouco, vemos o fenômeno das cobranças iguais voltar às bombas. Todos jogaram os preços lá para cima e utilizam, como justificativa, a alta tributária”, observa. O especialista garante, ainda, que a atuação dos postos da capital não se caracteriza como concorrência livre.

 

“Se houvesse ao menos vontade de conquistar o consumidor e existisse competitividade, os preços não seriam tão parecidos”, conclui o especialista. Ele lembra que, por ter um efeito disseminado na economia, o combustível não causará altas nas despesas apenas daqueles que costumam circular de carro. “O aumento do diesel, por exemplo, causa elevação no preço do frete. E, se 60% dos nossos produtos dependem desse transporte rodoviário para chegar ao consumidor, imagine a quantidade de itens que ficarão mais caros. É um efeito em cadeia”, analisa.

 

Consumidor 

Para o aposentado Waler Cavalcanti, 60 anos, o cartel retorna, aos poucos, à Grande Brasília. “Desde o aumento dos impostos, vemos os preços altos e, basicamente, idênticos em todas as bombas. Não temos escolha, a não ser pagar a conta”, reclama o morador do Guará. A situação agrava-se quando não se pode dispensar o carro, como é o caso de Waler, que sofreu paralisia infantil e tem a locomoção limitada. “Para mim, o veículo não é um luxo, mas uma necessidade.”

 

No Plano Piloto. Aumento de impostos libera prática de cartelA professora Gleica Candida, 26 anos, deixa o fim da Asa Norte, de segunda a sexta-feira, para dar aula no Lago Sul. Devido ao aumento do valor do combustível, as despesas com gasolina, que beiravam R$ 200, cresceram. “Eu abastecia em locais com promoções e comprava o litro por R$ 2,98. Esse valor pulou para 

R$ 3,72”, queixa-se. A solução para fechar o orçamento do mês é cortar gastos com o lazer. Apenas com combustível Gleica gasta 8% do salário.

 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF, Daniel Costa, explica que a política da Petrobras mudou no mês passado. “Antes, o reajuste para os postos era a cada 15 dias. Agora, essa revisão é diária. Todo dia, quando fazemos os pedidos, o preço das distribuidoras está diferente”, diz o representante do setor. Segundo ele, desde o fim de 2015, quando ocorreu a Operação Dubai, a crise econômica no país se agravou. “A margem de lucro oscila, desde aquela época, o país vive um quadro de desequilíbrio econômico”, comenta o empresário.

 

Segundo Daniel, entre 2015 e 2016, as vendas caíram cerca de 5% no Distrito Federal. “Com as vendas em baixa, o empresário tem de aumentar um pouco a margem de lucro para se manter”, acrescenta. Além da crise nacional, ele cita a popularização do Uber e a chegada de carros elétricos como causas para a queda do consumo. O presidente do sindicato que representa o setor explica que, da margem de lucro entre o valor pago à distribuidora e o preço cobrado na bomba, os donos de postos ainda precisam pagar uma série de itens. “Aluguel, royalties, funcionários, energia, água, IPTU, custo de operação, frete, manutenção dos equipamentos e do imóvel, marketing. A lista de despesas é extensa, e o investimento nessa área é muito grande”, afirma. 

 

Arrecadação 

O aumento do PIS/Cofins dos combustíveis foi anunciado pelo governo federal no último dia 20. Entre as justificativas da medida estava a necessidade de arrecadar R$ 10,4 bilhões e, assim, cumprir a meta fiscal. O valor subiu de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro de gasolina; de R$ 0,24 para R$ 0,46 por litro de diesel; e de R$ 0,12 para R$ 0,13 por litro de etanol. Nos dias seguintes ao anúncio, os postos começaram a repassar o aumento aos consumidores.

 

Fonte: *Por:Helena Mader/Ana Viriato/CB/DAPress

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